Prefeitura já doou em torno de 60 toneladas de alimentos a alunos da rede municipal e 2,5 mil cestas básicas para famílias em risco social
Quase 60 toneladas de alimentos. Este é o volume de gêneros alimentícios distribuídos, desde março, pela prefeitura de Tubarão, a alunos da rede municipal, cadastrados no Programa Bolsa Família ou que encontram-se em situação de vulnerabilidade social. Outras 2,5 mil cestas básicas também foram entregues, via Fundação Municipal de Desenvolvimento Social, às famílias em situação de risco social.
Tubarão foi um dos primeiros municípios do estado a fornecer o kit de alimentação escolar, para suprir a necessidade nutricional dos alunos da rede municipal de ensino, durante a pandemia, já que para muitos estudantes a alimentação escolar é a principal refeição do dia. Desde então, 5.153 kits foram entregues aos alunos, de acordo com as normas sanitárias.
Em abril, após a publicação da Lei n° 13.987, que autorizou, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o município passou a complementar o kit de Alimentação Escolar com itens da agricultura familiar. Dessa forma, além de gêneros não perecíveis, os alunos começaram a levar para casa frutas e verduras fresquinhas, além de ovos e pão.
O Governo Federal repassa, atualmente, por aluno e por dia letivo, de R$ 0,30 a R$ 1,07 para compra de gêneros alimentícios, dependendo da modalidade de ensino. Mais de R$ 327 mil foram investidos na aquisição dos alimentos das seis remessas doadas até agosto. A prefeitura destinou R$ 241,6 mil de recursos próprios e R$ 85,4 mil foram recebidos do PNAE.
O Departamento de Alimentação Escolar já está organizando a entrega da sétima remessa de kit de alimentação escolar, prevista para o início de setembro.
A Fundação Municipal de Desenvolvimento Social também se prepara para entregar mais cestas básicas às famílias em situação de risco social. No início da semana o município lançou a licitação para a compra de mais 2 mil cestas básicas.
O edital de licitação concede tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte locais, aplicando-se os dispositivos legais previstos na sessão I do capítulo V (acesso aos mercados) da Lei Complementar 123/2006 e alterações da Lei Complementar.
Justifica-se a adoção do favorecimento às microempresas e empresas de pequeno porte locais, no item com cota reservada, em razão da natureza dos itens licitados, bem como, a obtenção, previamente, junto à Secretaria da Fazenda, da relação de empresas que atuam no ramo pertinente, conforme estudo constante dos autos, contendo empresas no cadastro de contribuintes municipal, com a atividade principal pertinente ao objeto licitado. Tratam-se de gêneros alimentícios, que serão distribuídas às famílias em estado de vulnerabilidade, em grande parte perecíveis. O procedimento proporcionará que diversos alimentos sejam fornecidos logo após a sua produção. Ainda, proporcionará o desenvolvimento econômico e social local, com a aplicação dos recursos no mercado local.
Pelo atendimento via setor social, a prefeitura já entregou ao longo da pandemia 2.535 cestas básicas, das quais 1.490 foram adquiridas pelo próprio município e 1.045 chegaram através de doações de empresas, entidades e pessoas físicas.
