Procon realiza fiscalização de venda de produtos relacionados à pandemia
O Procon de Tubarão realiza desde o início da pandemia de Covid-19, em meados de março, blitzes de fiscalização sobre produtos relacionados ao combate à enfermidade e alguns gêneros alimentícios, que por ventura sofram de aumentos de preços abusivos em virtude da grande demanda.
Nesta sexta-feira (19), o órgão municipal divulgou um balanço deste trabalho, compreendido entre os dias 18 de março e 20 de maio, norteados por denúncias realizadas sobre o aumento de valores cobrados no comércio por produtos como bandeja de ovos com 30 unidades, leite, álcool (líquido e em gel), máscara, luvas, carne e água.
Nestas fiscalizações, as equipes exigiram dos estabelecimentos comerciais que foram notificados a apresentação das notas fiscais de entrada (compra do fornecedor) e de saída (venda ao consumidor), além do relatório do sistema PAF/ECF das vendas em cupom fiscal que contenham os preços dos produtos solicitados entre dezembro de 2019 e março deste ano.
Além disso, constam do relatório o fato de um profissional do Procon ter ficado sempre de plantão, munido de celular, para repassar aos fiscais quaisquer denúncias fora do horário comercial, em um universo de 38 estabelecimentos notificados, dos quais 12 viraram autos de infração com abertura de processo administrativo. Ainda, um estabelecimento foi interditado no período.
Ressalta-se ainda que mesmo durante o período em que a prefeitura instituiu o home office, fiscais mantiveram-se na linha de frente, averiguando presencialmente cada denúncia recebida.
Assim, o Procon concluiu que muitos estabelecimentos se aproveitaram, de fato, do grave e extraordinário momento atravessado para tentar, de alguma forma, lucrar sobre os consumidores, uma vez que os mesmos adquiriram os produtos ainda em dezembro passado, a um valor pré pandemia, aumentando em níveis impraticáveis os valores em março, após a chegada da pandemia.
Dúvidas e denúncias podem ser dirigidas ao Procon por meio do telefone: 48 – 3621-9818, pelo site: consumidor.gov.br ou ainda pelo e-mail: procon@tubarao.sc.gov.br.
