Tribunal de Justiça ratifica decisão anterior sobre obras da passarela em frente à Unisul

A prefeitura de Tubarão conseguiu nesta quinta-feira (5) mais uma vitória no Tribunal de Justiça na situação que envolve as obras de construção da passarela de concreto, localizada em frente à Unisul. Desta vez, o placar foi de quatro votos a favor e um contra, em um julgamento de cinco desembargadores, o que finalizou a discussão sobre o tema.

Esta nova decisão se deu uma vez que, após o julgamento do último dia 1º de agosto, quando a prefeitura já havia ganho por dois a um (inclusive com a revogação da liminar que à época interrompeu as obras, o que permitiu na ocasião a retomada dos trabalhos), foram chamados mais dois desembargadores para analisar o caso, com o julgamento ocorrendo na manhã desta quinta-feira, desta feita com o placar a favor do Município de 4 a 1.

Assim, as obras prosseguem normalmente, com sua permissão e legalidade ratificadas pelo TJ-SC.

Saiba mais – Iniciada em fevereiro, a construção da passarela precisou ser interrompida por alguns dias ainda no primeiro semestre por conta da ação judicial de uma empresa inabilitada no processo de licitação. A prefeitura venceu o processo na primeira instância, mas a empresa recorreu ao TJ-SC, o que gerou um recesso forçado nas obras por um tempo mais prolongado.

No entanto, a prefeitura venceu por 2 a 1 este julgamento, com os desembargadores revogando a liminar anteriormente concedida, conforme já citado.

A passarela de concreto tem um custo de R$ 3.659.894,63. A expectativa de entrega da nova estrutura é para antes do início do ano letivo de 2020.