MPEs locais participam de licitação para aquisição de produtos alimentícios

A secretaria de Gestão, por meio do departamento de Compras e Licitações, realizou nesta quinta-feira (21) pregão presencial por Registro de Preços para aquisição de produtos alimentícios, com o objetivo de suprir as demandas da Prefeitura de Tubarão, fundações e autarquias municipais, assim como de órgãos conveniados como o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Polícia Civil.

Esta licitação obedece ao decreto assinado pelo prefeito Joares Ponticelli e que determina a participação exclusiva de MPE (Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte) sediadas localmente, de modo a promover o desenvolvimento econômico e social, conforme prevê a LC 147/2014.

Desta forma, itens que ultrapassam o valor estimado de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), podem ter a participação de ampla concorrência, ou seja, empresas não locais. E assim foi feito. Do total licitado (R$ 3.664.629,76), 73,17% foram arrematados por MPEs locais, enquanto 26,83% ficaram com MPE de fora da cidade. O valor global estimado pra o pregão era de R$ 4.424.496,68, o que gerou um desconto de 17,18% sobre o orçamento inicial.

Ao todo, 14 empresas participaram do pregão, mas três foram desclassificadas. Assim, 11 foram contempladas – seis locais e cinco de fora (destas, duas são MPEs e três não). “A expectativa do município é de que haja, a partir deste pregão, um maior número de participação de MPEs tubaronenses nos futuros pregões desta natureza, que ocorrerão sempre que o objeto da licitação for comum à cidade ou à região”, avaliou o gerente de gestão Darlan Mendes.

A ata oficial da sessão, contendo toda a descrição dos produtos licitados, das empresas participantes e vencedores, e os valores acordados está disponível no site oficial do município, na aba licitações.

Outras informações podem ser obtidas diretamente com o departamento de Compras e Licitações, através do telefone (48) 3621-9078.