Nota de esclarecimento: Notícia sobre beneficiários do Bolsa Família de Tubarão nas redes sociais é de 2016
A equipe da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, vem a público informar a população que a notícia que circula nas redes sociais, referente a empresários que recebem o Bolsa Família do município é de 2016.
Em setembro de 2016, o Ministério Público Federal, solicitou que o município de Tubarão verificasse a situação de 58 famílias que receberiam o Bolsa Família indevidamente. Visitas domiciliares foram realizadas por assistentes sociais, no qual não foi constatada nenhuma irregularidade, muitas das famílias não recebiam o benefício. No período o cadastro único das famílias foi atualizado, algumas estavam cadastradas como Micro Empreendedor Individual – MEI, destacando a ocupação de vendas de lingeries, cosméticos, conserto de bicicletas, porém não exerciam mais a ocupação, e estavam sem condições financeiras para efetuarem a baixa da MEI.
Constantemente o Governo Federal realiza auditorias nas famílias que são beneficiárias do Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e do Benefício de Prestação Continuada. Quando são identificadas inconsistências, as famílias são chamadas para atualizar o cadastro único, – aquelas que estão fora do perfil estabelecidos para o acesso aos programas sociais, automaticamente são excluídas. As famílias que estão com o cadastro atualizado, mas que foram identificadas com inconsistência nas informações passam pelo processo de averiguação cadastral e também são convocadas para a atualização.