Equipes de Atenção Básica serão homenageadas nesta sexta-feira (19) por resultados do PMAQ
Trazer a garantia da qualidade ao serviço prestado pelas equipes da Atenção Básica de Saúde. Com este objetivo, 28 das 33 equipes participantes de Tubarão no Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) receberão nesta sexta-feira (19) os recursos a elas destinados, como forma de reconhecimento dos esforços e da gestão municipal para a melhoria geral do atendimento.
O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. O PMAQ apresenta-se, portanto, como um dos maiores sistemas de remuneração por desempenho do mundo. Os valores podem ser revertidos em prêmio aos participantes do programa conforme legislação municipal própria e também para o custeio de ações e serviços de saúde que envolvam a melhoria da qualidade.
Das equipes agraciadas, sete receberam o conceito de desempenho ‘bom’ (Campestre, Guarda, Monte Castelo, Recife, Revoredo, São Clemente e São João I), 17 ‘muito bom’ (Bom Pastor, Caic, Congonhas, Dehon, Fábio Silva, Humaitá, Km 60, Mato Alto, Morro da Caixa, Morrotes, Oficinas I, Oficinas II, Passagem, Santo Antônio de Pádua, São Luiz, São Martinho II e Sertão dos Corrêa) e quatro ‘ótimo’ (Km 63, São Cristóvão, São Martinho I e Vila Esperança). Nenhuma das unidades do município obteve conceito regular ou ruim.
Ao todo, serão repassados R$ 259.785,60/mês, o que equivale a quase o dobro do valor anterior, que era de R$ 149.700,00.
O evento terá início às 13h30, na Arena Multiuso Prefeito Estêner da Silva.
O PMAQ – O Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
Lançado em 2011, o PMAQ tem um ciclo programado de dois anos, e apesar dos atrasos por parte do Ministério da Saúde, encontra-se no terceiro ciclo, com a participação das equipes de Saúde da Família, incluindo as equipes de Saúde Bucal, Núcleos de Apoio à Saúde da Família e Centros de Especialidades Odontológicas.
A adesão e contratualização ao PMAQ é feita de forma voluntária pelos gestores municipais e pelas equipes de saúde, promovendo uma cultura de negociação entre eles. A classificação das equipes ocorre após uma grande “avaliação” feita pelo Ministério da Saúde, chamada de processo de certificação, que envolve: a avaliação externa, por meio da verificação de evidências por um entrevistador, a verificação da realização de um momento autoavaliativo pelos profissionais e a avaliação de indicadores contratualizados.
Após a certificação, as equipes são classificadas em um dos cinco desempenhos: ótimo; muito bom; bom; regular e ruim. Em Tubarão, houve a participação de 33 equipes – 29 de Saúde da Família, três do núcleo de Saúde da Família e uma do Centro de Especialidades Odontológicas. A Portaria nº 2.777 de 4 de setembro de 2018, definiu o desempenho de 28 das 33 equipes de Tubarão, conforme citado acima.
