Comissão de estudos e avaliação das condições dos cemitérios define pauta de trabalho

A Comissão de Estudo e Avaliação das Condições dos Cemitérios Municipais de Tubarão realizou na segunda-feira (25), na Sala de Atos da prefeitura, a primeira reunião que definiu a pauta de trabalho para os próximos meses.

Nesta primeira reunião ficou definida a presidência da comissão, a cargo do vereador José Luiz Tancredo e a servidora municipal Miriam Rebello como secretária. Inicialmente, a agenda terá reuniões regulares, sempre nas terças-feiras, das 14 às 15h30, no Paço Municipal.

Alexandre Martins, membro representante da Amurel, apresentou informações do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) que afetam os protocolos para adequação dos antigos e novos cemitérios, iniciativa que desafia prefeitos de todo o país a buscar soluções ambientais.

Nos próximos encontros serão tratados temas como a matrícula imobiliária do cemitério central; laudos técnicos físico-químicos, ambos os itens com a Organização Técnica; levantamento georreferenciado priorizando o cemitério central a cargo da secretaria de Gestão e diagnóstico de toda Legislação sob a resolução 335/2003 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

No grupo, criado a partir da Lei 4097, publicada em 18 de setembro, estão representantes das secretarias de Infraestrutura (Joel Geraldino Almeida), de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento (Miriam Rebello), de Gestão (Allan Miranda); das fundações de Saúde – Vigilância Sanitária (João Batista Severino Cachoeira), de Meio Ambiente (Rui Cesar Rufino); Procuradoria-Geral (Marlon Collaço Pereira), da Câmara de Vereadores (José Luiz Tancredo, Dorli Fernandes Rufino e Gilmar Negro Machado); da Cúria Diocesana (padre Pedro de Biasi), da Companhia de Urbanização e Desenvolvimento de Tubarão – COUDETU (Elemar Nunes) e da Associação dos Municípios da Região de Laguna – Amurel (Alexandre Martins da Silva).