Prefeitura consegue totalidade de certidões negativas junto ao CAUC
A prefeitura de Tubarão, através da Controladoria Geral do Município, em parceria com a secretaria de Gestão e Procuradoria Geral conseguiu finalizar a renovação de 100% das certidões negativas junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC).
O CAUC disponibiliza informações diversas, como o cadastro ou os sistemas de registro de adimplência que são mantidos por órgãos ou entidades federais cuja responsabilidade esteja definida por lei; sistemas subsidiários de informações de caráter declaratório com natureza contábil, financeira ou fiscal, suficientes para a verificação do atendimento de requisitos fiscais; e ainda, por meio de documentação impressa, apresentada diretamente aos órgãos.
Foi efetivado ainda pela prefeitura, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, a obtenção das certidões negativas necessárias para a liberação de convênios em nível estadual e federal.
“Esta conquista foi fruto de um trabalho em equipe, no qual foram envolvidos algumas dezenas de servidores públicos municipais, além da Secretaria da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, dentre outros órgãos”, declara o controlador do município, Luiz Gonzaga Cardoso.
Projetos diversos atrelados a financiamentos junto à Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e à Caixa Econômica Federal poderão ser concretizados a partir de agora.
“Estes recursos são de fundamental importância para a atual gestão, e por conseguinte, trarão melhorias às condições de vida da população tubaronense”, avalia Luiz Gonzaga.
