Nômades, esmolas e atuação de artistas de rua são temas da reunião do GGI
A permanência de nômades na cidade, colocação de placas para desestimular as esmolas e a força-tarefa para orientar artistas de rua sobre a lei de atuação recém-aprovada foram os temas da reunião desta quinta-feira (20) do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), grupo formado entre membros da prefeitura de Tubarão e integrantes de várias entidades e órgãos ligado à segurança pública no município.
Sobre a regulamentação da atuação dos artistas de rua nos semáforos, ficou definido que nos próximos dias a Guarda Municipal de Tubarão (GMT), Polícia Militar (PM) e agentes da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social (FMDS) farão uma força-tarefa para orientar os artistas sobre o cadastramento e as regras que devem seguir. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico Alexandre Moraes os crachás padronizados para identificação de quem foi cadastrado estará pronto na próxima semana.
A colocação de placas educativas para desestimular a esmola foi outro tema do encontro. A prefeitura entende que a prática dificulta uma solução definitiva, como a busca por empregos melhores e de condições sociais da pessoa que está em dificuldades. As placas educativas foram aprovadas por uma Lei de 2009, mas nunca chegaram a ser colocadas nas ruas.
A minuta do decreto que regulamenta a Lei foi aprovada na reunião e encaminhada à secretaria de Gestão para ser ajustada e sancionada. Feitos os procedimentos, as placas com a mensagem “Não dê esmolas, dê oportunidade” serão implementadas pelo departamento de Trânsito para serem fabricadas e colocadas nas ruas, com a possibilidade de uma parceria com a iniciativa privada.
Um controle da chegada e de permanência temporária de nômades em Tubarão foi um tema sugerido pelo prefeito em exercício Caio Tokarski por conta do questionamento da população sobre a questão – que envolve a segurança pública e a assistência social. Como não há uma lei específica referente a nômades, o GGI sugeriu uma ação de abordagem para fins de cadastro junto às polícias Civil e Militar quando na chegada de novos grupos na cidade.
