Reposição salarial de servidores é discutida com sindicatos

O prefeito Joares Ponticelli reuniu-se nesta segunda-feira (29), com representantes dos Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Tubarão (SintrasPMT), Sindicato dos Trabalhadores da Área de Educação das Redes Municipais de Tubarão e Capivari de Baixo (Sintermut) e Associação dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Tubarão para tratar da reposição salarial dos servidores públicos municipais.

Tradicionalmente, no mês de maio, a prefeitura repassa o aumento ao salário dos servidores, baseado no INPC. No entanto, neste ano, em virtude da crise financeira e política que assola todo o país, Joares informou aos presentes que não há segurança jurídica e política para dar o reajuste neste momento, uma vez que a folha salarial do município beira o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 54% (atualmente está em 52,28%, considerado limite preocupante).

O prefeito solicitou aos sindicatos um prazo de pelo menos 60 dias para que uma nova avaliação do quadro seja feita. “A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) alertou que a revisão salarial anual pode colocar em risco o equilíbrio fiscal e os limites determinados na LRF. Não podemos comprometer a folha de pessoal, como ocorre em outros municípios. Neste momento, prefiro pecar pelo excesso, do que pela falta. Toda a condição da economia brasileira reflete em dificuldades e nos desafios que as novas gestões têm pela frente. Precisamos dar continuidade aos serviços públicos, bem como à expansão de novos investimentos, que possam promover a ampliação das atividades econômicas”, ressaltou o prefeito.

O presidente do SintrasPMT, David César Naspolini Nascimento, e a presidente do ASPPMT, Juciane Domingos, acordaram de realizar ainda na primeira semana de junho, uma assembleia conjunta para informar aos servidores os pontos repassados pela prefeitura. “Não é a notícia que gostaríamos de dar, mas achamos as colocações pertinentes, uma vez que a situação do país é bastante delicada. Esperamos que a situação melhore, para que seja possível conceder o reajuste”, afirmou David.

Joares lembrou ainda que vai continuar o diálogo com os sindicatos. “Queremos buscar uma solução de forma conjunta. Por isso, vamos discutir o tema quantas vezes forem necessárias, para que tudo possa ser resolvido com transparência e responsabilidade”.

Vale-alimentação – A prefeitura encaminhou para a Câmara de Vereadores, proposta de reajuste do vale-alimentação. A intenção é que os servidores que trabalham 30 e 40 horas semanais, passem a receber o vale no valor de R$ 362,02, os de 20 horas/semanais, receberão R$ 241,34 e os de 10 horas/semanais, ganharão R$ 120,67. Se a proposta for aprovada, o valor já será inserido na folha referente ao mês de maio.