Município formaliza junto ao Estado interesse nas escolas Mauá e Angélica Cabral

A prefeitura de Tubarão vai oficializar junto à Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Tubarão a intenção de receber, por meio de cessão, as escolas Visconde de Mauá, em Oficinas, e Professora Angélica Cabral, no bairro São Bernardo.

A decisão foi comunicada na tarde desta sexta-feira (13), na sede de ADR, em reunião que contou com presença do secretário-executivo da ADR, Nilton de Campos, secretário municipal de Educação e Cultura, Mário Cezar de Oliveira Cardoso, procurador-geral do município, Marivaldo Bittencourt Pires Júnior e consultora jurídica da ADR, Ana Cristina Orige.

O processo de cessão das unidades escolares pertencentes ao estado foi iniciado no ano passado, mas a gestão anterior não deu continuidade aos trâmites. “Vamos iniciar os procedimentos novamente e, para tanto, solicitamos ao município que nos encaminhe um ofício demonstrando o interesse pelos dois prédios públicos”, explica Nilton.

O secretário de Educação e Cultura e o procurador-geral do município salientaram que a atual administração município tem grande interesse no uso dos dois estabelecimentos. “Vamos nos esforçar para acelerar ao máximo os trâmites necessários à cessão dos dois prédios ao município, pois eles serão muito úteis ao setor educacional tubaronense”, assegura o secretário Mário Cezar de Oliveira Cardoso.

A intenção da prefeitura é transformar as duas unidades em Centros de Educação Infantil. “Temos hoje em Tubarão uma demanda de 500 crianças que necessitam de vagas na Educação Infantil. Depois de reformadas, as duas escolas, juntas, poderão receber de forma adequada, de 250 a 300 crianças, ajudando a aliviar a procura”, calcula o secretário, ao ressaltar que o município já tem recursos assegurados para a reforma das duas unidades, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Jorge Boeira.

Após a oficialização por parte do município, a ADR vai efetuar os encaminhamentos para a transferência legal dos imóveis. O processo deve tramitar pela secretaria do Patrimônio da União em Santa Catarina, Casa Civil e Assembleia Legislativa.

O secretário-executivo da ADR, Nilton de Campos ficou satisfeito com o resultado da reunião. “Será um grande ganho para a comunidade. Agora, formalizamos os interesses. O estado está proposto a fazer a cessão dos imóveis e o município demonstrou a vontade de recebê-los. Hoje, demos um passo importante para efetuar, legalmente e o mais breve possível, essa transferência”, frisa o secretário.