Funat realiza força-tarefa na construção civil

Os trabalhos no setor de fiscalização da Fundação Municipal do Meio Ambiente seguem a todo vapor. Uma força-tarefa no ramo da construção civil foi iniciada no dia 17, e não tem data para terminar.

A ação tem como objetivo ajustar as etapas do licenciamento ambiental, que se constituem em três: Licenciamento Ambiental Prévio (LAP), Licenciamento Ambiental de instalação (LAI) e Licenciamento Ambiental de Operação (LAO). Estão sendo fiscalizados os empreendimentos imobiliários para ver se há ou não o licenciamento de instalação.

Cerca de 40 empreendimentos foram vistoriados, sendo que 20 foram autuados por não estar com a LAI exposta no canteiro de obras, o que é obrigatório. Agora, as construtoras tem até 20 dias a partir da data da notificação para regularizar estes empreendimentos autuados.

Fonte: Jean Cardoso/PMT