Nota Oficial

A Prefeitura Municipal de Tubarão através da secretaria de Proteção e Defesa Civil e a Fundação Municipal de Meio Ambiente (FUNAT) informam que a utilização de pneus inservíveis (que não podem ser usados na rodagem) têm sua destinação regulamentada dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos (logística reversa) que determina que os mesmos devem ser recolhidos pelos fabricantes e importadores conforme Resolução CONAMA 416/2009.

A utilização de pneus no muro de contenção em um talude que colapsou no bairro Fábio Silva, que a secretaria de Proteção e Defesa Civil orientou na confecção, foi realizada em caráter emergencial. A prerrogativa para sua realização foi que o local estava extremamente suscetível a novos deslizamentos, e que os moradores encontravam-se em situação de risco, na iminência de um acidente com danos humanos e materiais e impossibilitados de realizarem contenção com materiais adequados.

Então lembramos que é proibida a utilização de pneus em qualquer condição que não seja a devolução para o fabricante/importador. Os moradores de áreas suscetíveis a movimentos de massa (deslizamento, corrida de blocos e lama, rolamento de blocos, escorregamento planar e rastejo) entrem em contato (telefone 199) com a secretaria de Proteção e Defesa Civil que terão as orientações necessárias.

Secretaria de Proteção e Defesa Civil

Departamento de Comunicação/PMT