Mulher será foco das ações do Poder Judiciário

O Poder Judiciário vai promover, neste mês de março, diversas atividades voltadas à mulher. As ações visam, principalmente, o enfrentamento à violência contra mulher, por isso, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com a Coordenadoria de Execução Penal e Violência Doméstica contra Mulher (CEPEVID) e também o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), vai realizar palestras, projetos específicos, distribuição de material informativo e promover o fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em cada comarca.

Uma das ações promovidas pela comarca de Tubarão aconteceu na última segunda-feira (16), quando o juiz do Juizado Especial Contra a Violência Doméstica e Familiar, Maurício Fabiano Mortari promoveu, na sede da Fundação Municipal de Educação, palestra sobre violência doméstica e a Lei Maria da Penha.

Ao longo de todo o mês, todos os tribunais do país vão se envolver no enfrentamento da questão, iniciativa instituída pela presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria-Geral da Justiça, por meio de resolução conjunta, que criou o “Mutirão Mulher em Março”.

Assim, além de atividades educativas, os processos criminais em que mulheres figuram como vítimas terão prioridade. A medida recomenda aos magistrados, com atuação na área penal, que impulsionem a tramitação e o julgamento, inclusive mediante a realização de sessões do Tribunal do Júri, de casos que envolvam violência contra mulher.

Fonte: Adriana Oliveira/Decom/PMT