Procon fará fiscalização do aumento dos combustíveis
Os postos de combustíveis que aumentaram os valores da gasolina e do diesel acima de R$ 0,22 e R$ 0,15 o litro, respectivamente, serão notificados e multados. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23), em Balneário Camboriú em reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, composto pelos Procons municipais.
Cerca de 300 postos já foram notificados em todo o estado e estes são os primeiros estabelecimentos que podem vir a ser multados caso não tenham revisto os valores cobrados. Já os que vierem a ser notificados, terão 48 horas para apresentar documentação, reduzindo o prazo, que antes era de 10 dias úteis.
Ainda durante o encontro foi definida a metodologia de cálculo para reajuste do combustível e os procedimentos que devem ser adotados pelos órgãos de defesa do consumidor. Em Tubarão, como o Procon não dispõem de fiscais, um ofício em conjunto com a Promotoria Pública de Defesa do Consumidor será enviado ao Procon Estadual para solicitar a vinda dos fiscais para a realização das autuações.
Segundo a coordenadora do Procon de Tubarão, Janete Lisboa, levantamentos de preços realizados inclusive por veículos de comunicação mostram que alguns estabelecimentos reajustaram os valores acima de R$ 0,22 o litro em relação aos preços anteriores para a gasolina e R$ 0,15 o litro para o diesel.
Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Procon, que funciona na Central do Cidadão (av. Marcolino Martins Cabral, 336, Centro), de segunda a sexta, das 7h às 19h – até o dia 10 de março. O telefone de contato é o 36214-9800.
Fonte: Procon Estadual e Decom/PMT
