Ações garantem aumento de arrecadação
Realizar obras, oferecer serviços com eficiência e executar projetos e programas que melhorem a qualidade de vida do cidadão são alguns dos objetivos do poder público. Para realizar estas ações são necessários recursos. Em 2014, algumas medidas tomadas pela secretaria da Fazenda permitiram ao município de Tubarão arrecadar mais e desta forma, também ampliar o retorno dado ao cidadão.
Em termos de recursos próprios, o incremento foi de 31,63% no período 2012/2014. Em 2014 a arrecadação foi de R$ 40.486.712,85; em 2013 foi de R$ 34.795.839,77 e em 2012, R$ 30.757.353,46.
Entre os tributos com maior representatividade estão o IPTU, com incremento de 22,65% entre 2012 e 2014 (2012: R$ 14,3 milhões; R$ 16,2 milhões em 2013 e totalizando R$ 17.585,457,82 no ano passado); o ISS, com variação de 34,90% no mesmo período (2012: R$ 10,5 milhões; R$ 11,5 milhões em 2013 e R$ 14.291.760,60 em 2014) e o ITBI, com 75,71%, passando de R$ 2.958.708,45 em 2012 para R$ 5.198.991,50 no ano passado).
A ampliação na arrecadação é proveniente de um conjunto de ações tomadas pela secretaria da Fazenda em 2013 e 2014. “Entre as ações está a cobrança de valores da dívida ativa em cartório, cujo total é de até um salário-mínimo e também as cobranças judicais para valores acima do mínimo e a abertura do Refis no que tange o IPTU. Já o ISS teve incremento com a obrigatoriedade das empresas de emitirem a nota fiscal eletrônica e em relação ao ITBI, temos a revisão da forma como o cálculo do imposto era feito, utilizando efetivamente o valor de mercado de imóveis”, observa o secretário da pasta Romilton Nunes,Tom.
Para 2015, outras medidas devem garantir o aumento na base arrecadada. “Contamos novamente com as cobranças advindas do Refis, que está com prazo reaberto até 30 de junho, conforme a lei que foi aprovada no final do ano passado na Câmara. Outra lei aprovada pelos vereadores é a da cobrança do ISS dos cartórios e temos outra ação que está sendo implementada, onde 150 empresas passarão a contribuir com o ISS variável, deixando de ser enquadradas no ISS-fixo, conforme prevê a legislação fiscal”, adianta Tom.
O aumento da arrecadação dos recursos próprios, ou seja, aqueles que ficam na própria cidade, permite ao município realizar mais obras e ações. Entre 2013 e 2014, a prefeitura realizou 163 obras, além de programas e atividades sociais, culturais, esportivas, educacionais e de saúde nos bairros e comunidades. Para conhecer as obras realizadas clique aqui.
Fonte; Decom/PMT
