Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 12 | 4 | 0 | 3 | 5 | 31 | 0 | 0 | 55 |
| Chamamento Público | 17 | 13 | 0 | 1 | 2 | 9 | 0 | 0 | 42 |
| Concorrência Eletrônica | 0 | 24 | 0 | 0 | 3 | 41 | 0 | 0 | 68 |
| Concorrência Pública | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Concorrência Pública | 3 | 0 | 3 | 1 | 1 | 40 | 6 | 1 | 55 |
| Concurso | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 8 | 1 | 0 | 12 |
| Credenciamento | 11 | 39 | 0 | 2 | 0 | 8 | 2 | 2 | 64 |
| Dispensa | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 37 | 0 | 0 | 40 |
| Dispensa Eletrônica | 0 | 5 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 9 |
| Inexigibilidade | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 192 | 0 | 0 | 192 |
| Leilão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Pregão | 12 | 28 | 21 | 34 | 6 | 800 | 40 | 8 | 949 |
| Pregão Eletrônico | 6 | 13 | 0 | 0 | 0 | 29 | 0 | 0 | 48 |
| Tomada de Preços | 1 | 10 | 3 | 13 | 9 | 123 | 12 | 1 | 172 |
INEXIGIBILIDADE 32/2024 FMS
Inexigibilidade
24/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
24/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 32/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 24/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS.
INEXIGIBILIDADE 31/2024 FMS
Inexigibilidade
24/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
24/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 31/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 24/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS
INEXIGIBILIDADE 30/2024 FMS
Inexigibilidade
24/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
24/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 30/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 24/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS
INEXIGIBILIDADE 29/2024 FMS
Inexigibilidade
24/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
24/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 29/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 24/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS
INEXIGIBILIDADE 28/2024 FMS
Inexigibilidade
24/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
24/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 28/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 24/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS
Inexigibilidade 5/2024
Inexigibilidade
24/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
24/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 5/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 24/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto deste processo é a contratação de empresa para fornecimento de jornais para atender as demandas advindas do Gabinete do Prefeito Municipal de Tubarão. Conforme Memorando 1.461/2024. Contrato Substituído por nota de empenho.
INEXIGIBILIDADE 26/2024 FMS
Inexigibilidade
21/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
21/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 26/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.
INEXIGIBILIDADE 23/2024 FMS
Inexigibilidade
21/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
21/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 23/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.
INEXIGIBILIDADE 22/2024 FMS
Inexigibilidade
21/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
21/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 22/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.
INEXIGIBILIDADE 24/2024 FMS
Inexigibilidade
21/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
21/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 24/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.
INEXIGIBILIDADE 25/2024 FMS
Inexigibilidade
21/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
21/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 25/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.
INEXIGIBILIDADE 27/2024 FMS
Inexigibilidade
21/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
21/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 27/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 12/2024/SMS
Credenciamento
19/06/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Credenciamento
19/06/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: CR 12/2024/SMS
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 19/06/2024
Valor Global: R$ 847.319,20
Objeto: Credenciamento de clínicas especializadas no tratamento de pessoas com transtornos mentais e pacientes em uso de substâncias químicas, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário, compulsório e judicial e casa de apoio para pessoa vulnerável, para adultos e adolescentes de ambos os sexos.
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024/PMT/CONVÊNIOS
Pregão
19/06/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
19/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 07/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 19/06/2024
Valor Global: R$ 232.896,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria na gestão de convênios junto ao Governo Federal, Estadual, captação na iniciativa privada (empresas), instituições financeiras (nacionais e internacionais), organizações sem fins lucrativos e organismos internacionais, bem como outras fontes disponíveis, com o objetivo de promover a realização de obras e serviços para a população do Município de Tubarão.
DISPENSA 5/2024 PMT
Dispensa
19/06/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
19/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 5/2024 PMT
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 19/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de serviços para a execução do Projeto Tubarão + Mulher, com uma carga horária de 292 horas, contemplando a qualificação de mulheres em situação de vulnerabilidade, com vigência de 12 (doze) meses. (Memorando 15.022/2024)
Inexigibilidade 13/2024 FMS
Inexigibilidade
18/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
18/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 13/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 18/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.
INEXIGIBILIDADE 21/2024 FMS
Inexigibilidade
18/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
18/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 21/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 18/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas para a realização de sessão de acupuntura com inserção de agulhas para os pacientes atendidos na Secretaria Municipal de Saúde de tubarão, constantes na “tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (OPM) do sistema único de saúde – SUS”, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (opm). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 11/2024/SMS
Inexigibilidade 12/2024 Fms
Inexigibilidade
18/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
18/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 12/2024 Fms
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 18/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.
Inexigibilidade 11/2024 FMS
Inexigibilidade
18/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
18/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 11/2024 Fms
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 18/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS
Inexigibilidade 10/2024 FMS
Inexigibilidade
18/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
18/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 10/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 18/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS