Licitações

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JÁ ESTÁ EM VIGOR – ACESSE AQUI O DECRETO Nº 7.450, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 25 6 0 3 5 10 0 0 49
Chamamento Público 17 13 0 1 2 9 0 0 42
Concorrência Eletrônica 0 36 0 0 0 17 0 2 55
Concorrência Pública 3 5 3 1 1 39 6 1 59
Concurso 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Convite 0 0 0 0 3 8 1 0 12
Credenciamento 11 39 0 2 0 8 2 2 64
Dispensa 4 5 0 0 3 28 0 0 40
Dispensa Eletrônica 0 5 0 0 2 2 0 0 9
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 188 0 0 188
Leilão 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 12 28 21 34 6 800 40 8 949
Pregão Eletrônico 6 15 0 0 0 29 0 0 50
Tomada de Preços 1 10 3 13 9 123 12 1 172

INEXIGIBILIDADE 25/2024 FMS

Inexigibilidade

21/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 25/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.

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INEXIGIBILIDADE 24/2024 FMS

Inexigibilidade

21/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 24/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.

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INEXIGIBILIDADE 23/2024 FMS

Inexigibilidade

21/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 23/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.

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INEXIGIBILIDADE 22/2024 FMS

Inexigibilidade

21/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 22/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.

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DISPENSA 5/2024 PMT

Dispensa

19/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 5/2024 PMT

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 19/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de serviços para a execução do Projeto Tubarão + Mulher, com uma carga horária de 292 horas, contemplando a qualificação de mulheres em situação de vulnerabilidade, com vigência de 12 (doze) meses. (Memorando 15.022/2024)

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PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024/PMT/CONVÊNIOS

Pregão

19/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 07/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 19/06/2024

Valor Global: R$ 232.896,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria na gestão de convênios junto ao Governo Federal, Estadual, captação na iniciativa privada (empresas), instituições financeiras (nacionais e internacionais), organizações sem fins lucrativos e organismos internacionais, bem como outras fontes disponíveis, com o objetivo de promover a realização de obras e serviços para a população do Município de Tubarão.

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 12/2024/SMS

Credenciamento

19/06/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 12/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 19/06/2024

Valor Global: R$ 847.319,20

Objeto: Credenciamento de clínicas especializadas no tratamento de pessoas com transtornos mentais e pacientes em uso de substâncias químicas, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário, compulsório e judicial e casa de apoio para pessoa vulnerável, para adultos e adolescentes de ambos os sexos.

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Inexigibilidade 16/2024 FMS

Inexigibilidade

18/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 16/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 18/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.

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Inexigibilidade 10/2024 FMS

Inexigibilidade

18/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 10/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 18/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS

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Inexigibilidade 11/2024 FMS

Inexigibilidade

18/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 11/2024 Fms

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 18/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS

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Inexigibilidade 12/2024 Fms

Inexigibilidade

18/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 12/2024 Fms

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 18/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.

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Inexigibilidade 13/2024 FMS

Inexigibilidade

18/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 13/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 18/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.

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Inexigibilidade 15/2024 FMS

Inexigibilidade

18/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 15/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 18/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.

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Inexigibilidade 20/2024 FMS

Inexigibilidade

18/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 20/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 18/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas médicas em atenção especializada - cirurgião geral para a realização dos pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais constantes na “tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no sigtap - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 08/2024/SMS

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INEXIGIBILIDADE 21/2024 FMS

Inexigibilidade

18/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 21/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 18/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas para a realização de sessão de acupuntura com inserção de agulhas para os pacientes atendidos na Secretaria Municipal de Saúde de tubarão, constantes na “tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (OPM) do sistema único de saúde – SUS”, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (opm). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 11/2024/SMS

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INEXIGIBILIDADE 19/2024 FMS

Inexigibilidade

18/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 19/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 18/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas médicas em atenção especializada - cirurgião geral para a realização dos pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais constantes na “tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no sigtap - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 08/2024/SMS

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INEXIGIBILIDADE 18/2024 FMS

Inexigibilidade

18/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 18/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 18/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.

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Inexigibilidade 14/2024 FMS

Inexigibilidade

18/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 14/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 18/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.

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INEXIGIBILIDADE 17/2024 FMS

Inexigibilidade

18/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 17/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 18/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.

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Inexigibilidade 8/2024 FMS

Inexigibilidade

14/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 8/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 14/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadoras de Serviços de Saúde Especializadas Através de Profissionais Médicos para a Realização de Regulação de Procedimentos Ambulatoriais na Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 07/2024/SMS.

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