Licitações

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JÁ ESTÁ EM VIGOR – ACESSE AQUI O DECRETO Nº 7.450, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 25 6 0 3 5 10 0 0 49
Chamamento Público 17 13 0 1 2 9 0 0 42
Concorrência Eletrônica 0 36 0 0 0 17 0 2 55
Concorrência Pública 3 5 3 1 1 39 6 1 59
Concurso 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Convite 0 0 0 0 3 8 1 0 12
Credenciamento 11 39 0 2 0 8 2 2 64
Dispensa 4 5 0 0 3 28 0 0 40
Dispensa Eletrônica 0 5 0 0 2 2 0 0 9
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 188 0 0 188
Leilão 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 12 28 21 34 6 800 40 8 949
Pregão Eletrônico 6 15 0 0 0 29 0 0 50
Tomada de Preços 1 10 3 13 9 123 12 1 172

DISPENSA ELETRÔNICA 3/2024 FMS

Dispensa

01/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 3/2024 FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 01/07/2024

Valor Global: R$ 4,00

Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para empresa especializada no fornecimento de ração para cão adulto, por lote, de acordo com tabela abaixo, para a Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024/PMT

Concorrência Pública

01/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 01/07/2024

Valor Global: R$ 3.132.460,70

Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de reperfilamento asfáltico e sinalização viária horizontal das Ruas Canadá (Bairro Passagem), Lauro Muller, compreendendo o trecho entre a Avenida Marcolino Martins Cabral até a Rua João Alfredo Rosa (Bairro Passagem), Prudente de Morais (Bairro Centro) e São João (Bairro São João Margem Esquerda), Tubarão/SC.

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INEXIGIBILIDADE 41/2024 FMS

Inexigibilidade

28/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 41/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 28/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS.

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INEXIGIBILIDADE 40/2024 FMS

Inexigibilidade

28/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 40/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 28/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS.

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INEXIGIBILIDADE 39/2024 FMS

Inexigibilidade

26/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 39/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 26/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS

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INEXIGIBILIDADE 37/2024 FMS

Inexigibilidade

26/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 37/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 26/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadoras de Serviços de Saúde Especializadas Através de Profissionais Médicos para a Realização de Regulação de Procedimentos Ambulatoriais na Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 07/2024/SMS.

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INEXIGIBILIDADE 38/2024

Inexigibilidade

26/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 38/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 26/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS

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INEXIGIBILIDADE 35/2024 FMS

Inexigibilidade

25/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 35/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 25/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas, atendimentos, acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências, nas condições estabelecidas no termo de referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 09/2024/SMS

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INEXIGIBILIDADE 34/2024 FMS

Inexigibilidade

25/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 34/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 25/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas, atendimentos, acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências, nas condições estabelecidas no termo de referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 09/2024/SMS

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INEXIGIBILIDADE 33/2024 FMS

Inexigibilidade

25/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 33/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 25/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS

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INEXIGIBILIDADE 36/2024 FMS

Inexigibilidade

25/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 36/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 25/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.

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INEXIGIBILIDADE 30/2024 FMS

Inexigibilidade

24/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 30/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS

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INEXIGIBILIDADE 28/2024 FMS

Inexigibilidade

24/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 28/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS

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INEXIGIBILIDADE 32/2024 FMS

Inexigibilidade

24/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 32/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS.

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INEXIGIBILIDADE 31/2024 FMS

Inexigibilidade

24/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 31/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS

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Inexigibilidade 5/2024

Inexigibilidade

24/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 5/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto deste processo é a contratação de empresa para fornecimento de jornais para atender as demandas advindas do Gabinete do Prefeito Municipal de Tubarão. Conforme Memorando 1.461/2024. Contrato Substituído por nota de empenho.

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INEXIGIBILIDADE 29/2024 FMS

Inexigibilidade

24/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 29/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS

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INEXIGIBILIDADE 27/2024 FMS

Inexigibilidade

21/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 27/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.

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INEXIGIBILIDADE 26/2024 FMS

Inexigibilidade

21/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 26/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.

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