Licitações

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JÁ ESTÁ EM VIGOR – ACESSE AQUI O DECRETO Nº 7.450, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 12 4 0 3 5 31 0 0 55
Chamamento Público 17 13 0 1 2 9 0 0 42
Concorrência Eletrônica 0 26 0 0 3 43 0 0 72
Concorrência Pública 0 4 0 0 0 0 0 0 4
Concorrência Pública 3 0 3 1 1 40 6 1 55
Concurso 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Convite 0 0 0 0 3 8 1 0 12
Credenciamento 11 39 0 2 0 8 2 2 64
Dispensa 0 0 0 0 3 37 0 0 40
Dispensa Eletrônica 0 5 0 0 2 2 0 0 9
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 192 0 0 192
Leilão 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 12 28 21 34 6 800 40 8 949
Pregão Eletrônico 3 17 0 0 0 31 0 0 51
Tomada de Preços 1 10 3 13 9 123 12 1 172

INEXIGIBILIDADE 49/2024 FMS

Inexigibilidade

12/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 49/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 12/07/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas, atendimentos, acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências, nas condições estabelecidas no termo de referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 09/2024/SMS

Saiba Mais

INEXIGIBILIDADE 7/2024 PMT

Inexigibilidade

11/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 7/2024 PMT

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 11/07/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Assinatura Anual do Microsoft 365 e Office 365, para uso do (a) dos Entes da Federação Consorciados ou Referendados ao CINCATARINA na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com os quantitativos estimados, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO INTERVENIENTE: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA - CNPJ 12.075.748/0001-32 Processo Administrativo Licitatório nº 922023 - Número/Ano do Edital de Licitação no CINCATARINA 84/2023 - Data da Homologação 22/12/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA N° ATC0092/2023 - Data de assinatura: 26/12/2023 - Vigência: de 11/01/2024 a 11/01/2025 Dados do Edital do Órgão Gerenciador para ser informado ao TCE/SC (chave da pré-publicação): 4F02236929E6FAE7B1E0C1A982311BD5C01382CE

Saiba Mais

INEXIGIBILIDADE 48/2024 FMS

Inexigibilidade

11/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 48/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 11/07/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA O ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA POR HORA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024.

Saiba Mais

INEXIGIBILIDADE 47/2024 FMS

Inexigibilidade

10/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 47/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 10/07/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia Motora pelo Conceito Neuroevolutivo de BOBATH em cumprimento às decisões judiciais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2024/SMS

Saiba Mais

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Dispensa

09/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2024/FME

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/07/2024

Valor Global: R$ 35.510,09

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da subestação de energia elétrica do Centro de Educação Infantil Peixinho Dourado e Escola de Educação Básica João Paulo I (CAIC), localizados na Rua Manoel Miguel Bittencourt s/n, bairro Humaitá, neste Município.

Saiba Mais

INEXIGIBILIDADE 45/2024 FMS

Inexigibilidade

09/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 45/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 09/07/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.

Saiba Mais

INEXIGIBILIDADE 46/2024 FMS

Inexigibilidade

09/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 46/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 09/07/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.

Saiba Mais

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 21/2024 FME

Inexigibilidade

05/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 21/2024 FME

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 05/07/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Serviços de palestrantes para atender à programação de capacitação destinada aos professores oferecida pela Fundação Municipal de Educação de Tubarão no dia 19 de julho de 2024, conforme exigido pela Lei nº 14.817/24 e pelo Plano de Carreira do Magistério (Lei 46/11). Referente a dois encontros de 3horas e 30 minutos, no período matutino e vespertino. Conforme Memorando 15.503/2024

Saiba Mais

INEXIGIBILIDADE 44/2024 FMS

Inexigibilidade

04/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 44/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 04/07/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA O ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA POR HORA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024.

Saiba Mais

INEXIGIBILIDADE 43/2024 FMS

Inexigibilidade

04/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 43/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 04/07/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.

Saiba Mais

INEXIGIBILIDADE 6/2024 PMT

Inexigibilidade

04/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 6/2024 PMT

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 04/07/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: a formalização de ajuste com a Imprensa Nacional para o Envio de matérias de interesse, atos oficiais de órgãos da Administração e da população do Município de Tubarão/SC, para publicação no Diário Oficial da União-DOU, por intermédio do sistema INCom, via web. Contrato substituído por nota de empenho. Conforme memorando 17058/2024.

Saiba Mais

INEXIGIBILIDADE 42/2024 FMS

Inexigibilidade

02/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 42/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 02/07/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.

Saiba Mais

DISPENSA ELETRÔNICA 3/2024 FMS

Dispensa

01/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 3/2024 FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 01/07/2024

Valor Global: R$ 4,00

Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para empresa especializada no fornecimento de ração para cão adulto, por lote, de acordo com tabela abaixo, para a Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Saiba Mais

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024/PMT

Concorrência Pública

01/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 01/07/2024

Valor Global: R$ 3.132.460,70

Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de reperfilamento asfáltico e sinalização viária horizontal das Ruas Canadá (Bairro Passagem), Lauro Muller, compreendendo o trecho entre a Avenida Marcolino Martins Cabral até a Rua João Alfredo Rosa (Bairro Passagem), Prudente de Morais (Bairro Centro) e São João (Bairro São João Margem Esquerda), Tubarão/SC.

Saiba Mais

INEXIGIBILIDADE 41/2024 FMS

Inexigibilidade

28/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 41/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 28/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS.

Saiba Mais

INEXIGIBILIDADE 40/2024 FMS

Inexigibilidade

28/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 40/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 28/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS.

Saiba Mais

INEXIGIBILIDADE 39/2024 FMS

Inexigibilidade

26/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 39/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 26/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS

Saiba Mais

INEXIGIBILIDADE 38/2024

Inexigibilidade

26/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 38/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 26/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS

Saiba Mais

INEXIGIBILIDADE 37/2024 FMS

Inexigibilidade

26/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 37/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 26/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadoras de Serviços de Saúde Especializadas Através de Profissionais Médicos para a Realização de Regulação de Procedimentos Ambulatoriais na Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 07/2024/SMS.

Saiba Mais

INEXIGIBILIDADE 34/2024 FMS

Inexigibilidade

25/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 34/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 25/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas, atendimentos, acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências, nas condições estabelecidas no termo de referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 09/2024/SMS

Saiba Mais