Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 12 | 4 | 0 | 3 | 5 | 31 | 0 | 0 | 55 |
| Chamamento Público | 17 | 13 | 0 | 1 | 2 | 9 | 0 | 0 | 42 |
| Concorrência Eletrônica | 0 | 24 | 0 | 0 | 3 | 41 | 0 | 0 | 68 |
| Concorrência Pública | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Concorrência Pública | 3 | 0 | 3 | 1 | 1 | 40 | 6 | 1 | 55 |
| Concurso | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 8 | 1 | 0 | 12 |
| Credenciamento | 11 | 39 | 0 | 2 | 0 | 8 | 2 | 2 | 64 |
| Dispensa | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 37 | 0 | 0 | 40 |
| Dispensa Eletrônica | 0 | 5 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 9 |
| Inexigibilidade | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 192 | 0 | 0 | 192 |
| Leilão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Pregão | 12 | 28 | 21 | 34 | 6 | 800 | 40 | 8 | 949 |
| Pregão Eletrônico | 6 | 13 | 0 | 0 | 0 | 29 | 0 | 0 | 48 |
| Tomada de Preços | 1 | 10 | 3 | 13 | 9 | 123 | 12 | 1 | 172 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Dispensa
09/07/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
09/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 01/2024/FME
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 09/07/2024
Valor Global: R$ 35.510,09
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da subestação de energia elétrica do Centro de Educação Infantil Peixinho Dourado e Escola de Educação Básica João Paulo I (CAIC), localizados na Rua Manoel Miguel Bittencourt s/n, bairro Humaitá, neste Município.
INEXIGIBILIDADE 46/2024 FMS
Inexigibilidade
09/07/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
09/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 46/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 09/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.
INEXIGIBILIDADE 45/2024 FMS
Inexigibilidade
09/07/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
09/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 45/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 09/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 21/2024 FME
Inexigibilidade
05/07/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
05/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 21/2024 FME
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 05/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Serviços de palestrantes para atender à programação de capacitação destinada aos professores oferecida pela Fundação Municipal de Educação de Tubarão no dia 19 de julho de 2024, conforme exigido pela Lei nº 14.817/24 e pelo Plano de Carreira do Magistério (Lei 46/11). Referente a dois encontros de 3horas e 30 minutos, no período matutino e vespertino. Conforme Memorando 15.503/2024
INEXIGIBILIDADE 44/2024 FMS
Inexigibilidade
04/07/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
04/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 44/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 04/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA O ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA POR HORA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024.
INEXIGIBILIDADE 43/2024 FMS
Inexigibilidade
04/07/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
04/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 43/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 04/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.
INEXIGIBILIDADE 6/2024 PMT
Inexigibilidade
04/07/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
04/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 6/2024 PMT
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 04/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: a formalização de ajuste com a Imprensa Nacional para o Envio de matérias de interesse, atos oficiais de órgãos da Administração e da população do Município de Tubarão/SC, para publicação no Diário Oficial da União-DOU, por intermédio do sistema INCom, via web. Contrato substituído por nota de empenho. Conforme memorando 17058/2024.
INEXIGIBILIDADE 42/2024 FMS
Inexigibilidade
02/07/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
02/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 42/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 02/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.
DISPENSA ELETRÔNICA 3/2024 FMS
Dispensa
01/07/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
01/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 3/2024 FMS
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 01/07/2024
Valor Global: R$ 4,00
Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para empresa especializada no fornecimento de ração para cão adulto, por lote, de acordo com tabela abaixo, para a Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024/PMT
Concorrência Pública
01/07/2024
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
01/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 01/2024
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 01/07/2024
Valor Global: R$ 3.132.460,70
Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de reperfilamento asfáltico e sinalização viária horizontal das Ruas Canadá (Bairro Passagem), Lauro Muller, compreendendo o trecho entre a Avenida Marcolino Martins Cabral até a Rua João Alfredo Rosa (Bairro Passagem), Prudente de Morais (Bairro Centro) e São João (Bairro São João Margem Esquerda), Tubarão/SC.
INEXIGIBILIDADE 41/2024 FMS
Inexigibilidade
28/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
28/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 41/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 28/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS.
INEXIGIBILIDADE 40/2024 FMS
Inexigibilidade
28/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
28/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 40/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 28/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS.
INEXIGIBILIDADE 39/2024 FMS
Inexigibilidade
26/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
26/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 39/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 26/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS
INEXIGIBILIDADE 38/2024
Inexigibilidade
26/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
26/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 38/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 26/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS
INEXIGIBILIDADE 37/2024 FMS
Inexigibilidade
26/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
26/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 37/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 26/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadoras de Serviços de Saúde Especializadas Através de Profissionais Médicos para a Realização de Regulação de Procedimentos Ambulatoriais na Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 07/2024/SMS.
PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024/PMT
Pregão
25/06/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
25/06/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 08/2024/PMT
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 25/06/2024
Valor Global: R$ 389.173,33
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de jazigos em concreto.
INEXIGIBILIDADE 36/2024 FMS
Inexigibilidade
25/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
25/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 36/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 25/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.
INEXIGIBILIDADE 34/2024 FMS
Inexigibilidade
25/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
25/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 34/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 25/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas, atendimentos, acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências, nas condições estabelecidas no termo de referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 09/2024/SMS
INEXIGIBILIDADE 35/2024 FMS
Inexigibilidade
25/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
25/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 35/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 25/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas, atendimentos, acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências, nas condições estabelecidas no termo de referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 09/2024/SMS
INEXIGIBILIDADE 33/2024 FMS
Inexigibilidade
25/06/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
25/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 33/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 25/06/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS