Licitações

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JÁ ESTÁ EM VIGOR – ACESSE AQUI O DECRETO Nº 7.450, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 12 4 0 3 5 31 0 0 55
Chamamento Público 17 13 0 1 2 9 0 0 42
Concorrência Eletrônica 0 24 0 0 3 41 0 0 68
Concorrência Pública 0 4 0 0 0 0 0 0 4
Concorrência Pública 3 0 3 1 1 40 6 1 55
Concurso 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Convite 0 0 0 0 3 8 1 0 12
Credenciamento 11 39 0 2 0 8 2 2 64
Dispensa 0 0 0 0 3 37 0 0 40
Dispensa Eletrônica 0 5 0 0 2 2 0 0 9
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 192 0 0 192
Leilão 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 12 28 21 34 6 800 40 8 949
Pregão Eletrônico 6 13 0 0 0 29 0 0 48
Tomada de Preços 1 10 3 13 9 123 12 1 172

DISPENSA ELETRÔNICA 4-2024 FMS

Dispensa Eletrônica

02/09/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 4/2024

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 02/09/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de impressos gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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DISPENSA 6/2024 PMT

Dispensa

23/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 6/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 23/08/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Locação de escavadeira com operador, pelo consórcio CIM-AMUREL, por um período de 100 (cem) horas, de forma a atender as demandas provenientes da Secretaria Municipal de Agricultura. Conforme Despacho 19 do Memorando 1Doc 11.429/2024 - Nº do Bloqueio: 618724/2024.

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INEXIGIBILIDADE 9/2024

Inexigibilidade

22/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 9/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 22/08/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Participação no 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade, que acontecerá na cidade de Balneário Camboriú/SC, dos dias 08/09 a 11/09/2024, pelos contadores do Município Claudir Domingos da Silva e Cláudia Nogueira Mendes. Memorando 20.620/2024 - Nº do Bloqueio: 611753/2024.

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PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024/PMT/MULTIENTIDADES

Pregão Eletrônico

22/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 12/2024/PMT/MULTIENTIDADES

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 22/08/2024

Valor Global: R$ 3.700.986,45

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada para locação de estruturas para eventos com serviços de organização, montagem, utilização e desmontagem a serem utilizados nos eventos realizados e apoiados pelas Secretarias Municipais, suas Fundações, Autarquias e Conveniadas.

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DISPENSA ELETRÔNICA N°01-2024 - PMT

Dispensa Eletrônica

13/08/2024

Encerrada - Fracassada

Nº do Edital: 01/2024

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 13/08/2024

Valor Global: R$ 16,66

Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para Aquisição de projeto estrutural em concreto armado de muro de contenção atirantado para um trecho de 77,0 m da Rua Isaac Newton na cidade de Tubarão/SC. , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024/PMT/MULTIENTIDADES

Pregão

02/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 11/2024/PMT/MULTIENTIDADES

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 02/08/2024

Valor Global: R$ 3.796.068,77

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de Pregão Eletrônico, visando contratação de empresa para eventual prestação de serviços de Limpeza (e coleta de efluentes de lodo) de fossa séptica, filtros e caixas de gordura, com adicional (Lote I), Desinsetização (baratas, pulgas, aranhas, traças, formigas, piolhos, carrapatos, percevejos e vespas) e Desratização com pontos de iscagem / armad, com adicionais (Lote II), Descupinização (cupins, brocas, carunchos) (Lote III), Limpeza e desinfecção de reservatórios/cisternas até 1m³ - serviço de limpeza, higienização e desinfecção de Caixa d’água, fibra, plástico ou fibroamianto, com adicional (Lote IV) e Sanitização de ambientes (Lote V) para a Prefeitura Municipal de Tubarão, Fundações, Fundos e Secretarias.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2024/PMT

Chamada Pública

30/07/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 03/2024/PMT

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 30/07/2024

Valor Global: R$ 4.022.031,28

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária do prolongamento da Avenida Pedro Zapeline, no trecho entre as Ruas Cândido César Freire Leão e Visconde de Barbacena, localizada entre os bairros Recife e Vila Moema, no Município de Tubarão/SC.

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INEXIGIBILIDADE 50/2024

Inexigibilidade

18/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 50/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 18/07/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS

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CREDENCIAMENTO 01/2024/SMDS

Credenciamento

16/07/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2024/SMDS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 16/07/2024

Valor Global: R$ 812.308,80

Objeto: Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes.

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INEXIGIBILIDADE 49/2024 FMS

Inexigibilidade

12/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 49/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 12/07/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas, atendimentos, acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências, nas condições estabelecidas no termo de referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 09/2024/SMS

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INEXIGIBILIDADE 7/2024 PMT

Inexigibilidade

11/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 7/2024 PMT

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 11/07/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Assinatura Anual do Microsoft 365 e Office 365, para uso do (a) dos Entes da Federação Consorciados ou Referendados ao CINCATARINA na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com os quantitativos estimados, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO INTERVENIENTE: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA - CNPJ 12.075.748/0001-32 Processo Administrativo Licitatório nº 922023 - Número/Ano do Edital de Licitação no CINCATARINA 84/2023 - Data da Homologação 22/12/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA N° ATC0092/2023 - Data de assinatura: 26/12/2023 - Vigência: de 11/01/2024 a 11/01/2025 Dados do Edital do Órgão Gerenciador para ser informado ao TCE/SC (chave da pré-publicação): 4F02236929E6FAE7B1E0C1A982311BD5C01382CE

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INEXIGIBILIDADE 48/2024 FMS

Inexigibilidade

11/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 48/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 11/07/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA O ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA POR HORA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024.

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INEXIGIBILIDADE 47/2024 FMS

Inexigibilidade

10/07/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 47/2024 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 10/07/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia Motora pelo Conceito Neuroevolutivo de BOBATH em cumprimento às decisões judiciais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2024/SMS

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