Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 25 | 6 | 0 | 3 | 5 | 10 | 0 | 0 | 49 |
| Chamamento Público | 17 | 13 | 0 | 1 | 2 | 9 | 0 | 0 | 42 |
| Concorrência Eletrônica | 0 | 36 | 0 | 0 | 0 | 17 | 0 | 2 | 55 |
| Concorrência Pública | 3 | 5 | 3 | 1 | 1 | 39 | 6 | 1 | 59 |
| Concurso | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 8 | 1 | 0 | 12 |
| Credenciamento | 11 | 39 | 0 | 2 | 0 | 8 | 2 | 2 | 64 |
| Dispensa | 4 | 5 | 0 | 0 | 3 | 28 | 0 | 0 | 40 |
| Dispensa Eletrônica | 0 | 5 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 9 |
| Inexigibilidade | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 188 | 0 | 0 | 188 |
| Leilão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Pregão | 12 | 28 | 21 | 34 | 6 | 800 | 40 | 8 | 949 |
| Pregão Eletrônico | 6 | 15 | 0 | 0 | 0 | 29 | 0 | 0 | 50 |
| Tomada de Preços | 1 | 10 | 3 | 13 | 9 | 123 | 12 | 1 | 172 |
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2024/PMT
Chamada Pública
30/07/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Chamada Pública
30/07/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 03/2024/PMT
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 30/07/2024
Valor Global: R$ 4.022.031,28
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária do prolongamento da Avenida Pedro Zapeline, no trecho entre as Ruas Cândido César Freire Leão e Visconde de Barbacena, localizada entre os bairros Recife e Vila Moema, no Município de Tubarão/SC.
CONCORRÊNCIA 02/2024/PMT
Concorrência Eletrônica
25/07/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Concorrência Eletrônica
25/07/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 02/2024/PMT
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 25/07/2024
Valor Global: R$ 1.468.595,00
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária em um trecho de 1 km da Rua Manoel Estevão Fernandes, localizada no Bairro Congonhas, no Município de Tubarão/SC.
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024/FUNAT
Pregão Eletrônico
23/07/2024
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
23/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 01/2024/FUNAT
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 23/07/2024
Valor Global: R$ 39.275,00
Objeto: Registro de preços para aquisição de Microchips para identificação de cães e gatos, machos e fêmeas.
INEXIGIBILIDADE 8/2024 PMT
Inexigibilidade
23/07/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
23/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 8/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 23/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Participação no 1º Encontro Nacional de Contabilidade Pública, que acontecerá na Cidade de Curitiba/PR, nos dias 13/08 a 16/08/2024, pela servidora Cláudia Nogueira Mendes. Memorando 16.983/2024 - Nº do Bloqueio: 584198/2024.
INEXIGIBILIDADE 50/2024
Inexigibilidade
18/07/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
18/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 50/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 18/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024/PMT/MULTIENTIDADES
Pregão Eletrônico
18/07/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
18/07/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 09/2024/PMT/MULTIENTIDADES
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 18/07/2024
Valor Global: R$ 7.755.075,50
Objeto: Registro de Preços, visando a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Tubarão, Fundações, Fundos, Autarquia Municipal e Entidades Conveniadas.
PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024/PMT
Pregão Eletrônico
17/07/2024
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
17/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 10/2024/PMT
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 17/07/2024
Valor Global: R$ 40.499,20
Objeto: Aquisição de 64 PARES DE COTURNOS para os integrantes da Guarda Municipal de Tubarão
CREDENCIAMENTO 01/2024/SMDS
Credenciamento
16/07/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Credenciamento
16/07/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 01/2024/SMDS
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 16/07/2024
Valor Global: R$ 812.308,80
Objeto: Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes.
INEXIGIBILIDADE 49/2024 FMS
Inexigibilidade
12/07/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
12/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 49/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 12/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas, atendimentos, acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências, nas condições estabelecidas no termo de referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 09/2024/SMS
INEXIGIBILIDADE 7/2024 PMT
Inexigibilidade
11/07/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
11/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 7/2024 PMT
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 11/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Assinatura Anual do Microsoft 365 e Office 365, para uso do (a) dos Entes da Federação Consorciados ou Referendados ao CINCATARINA na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com os quantitativos estimados, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO INTERVENIENTE: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA - CNPJ 12.075.748/0001-32 Processo Administrativo Licitatório nº 922023 - Número/Ano do Edital de Licitação no CINCATARINA 84/2023 - Data da Homologação 22/12/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA N° ATC0092/2023 - Data de assinatura: 26/12/2023 - Vigência: de 11/01/2024 a 11/01/2025 Dados do Edital do Órgão Gerenciador para ser informado ao TCE/SC (chave da pré-publicação): 4F02236929E6FAE7B1E0C1A982311BD5C01382CE
INEXIGIBILIDADE 48/2024 FMS
Inexigibilidade
11/07/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
11/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 48/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 11/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA O ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA POR HORA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024.
INEXIGIBILIDADE 47/2024 FMS
Inexigibilidade
10/07/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
10/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 47/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 10/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia Motora pelo Conceito Neuroevolutivo de BOBATH em cumprimento às decisões judiciais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2024/SMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Dispensa
09/07/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
09/07/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 01/2024/FME
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 09/07/2024
Valor Global: R$ 35.510,09
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da subestação de energia elétrica do Centro de Educação Infantil Peixinho Dourado e Escola de Educação Básica João Paulo I (CAIC), localizados na Rua Manoel Miguel Bittencourt s/n, bairro Humaitá, neste Município.
INEXIGIBILIDADE 46/2024 FMS
Inexigibilidade
09/07/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
09/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 46/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 09/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS.
INEXIGIBILIDADE 45/2024 FMS
Inexigibilidade
09/07/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
09/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 45/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 09/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 21/2024 FME
Inexigibilidade
05/07/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
05/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 21/2024 FME
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 05/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Serviços de palestrantes para atender à programação de capacitação destinada aos professores oferecida pela Fundação Municipal de Educação de Tubarão no dia 19 de julho de 2024, conforme exigido pela Lei nº 14.817/24 e pelo Plano de Carreira do Magistério (Lei 46/11). Referente a dois encontros de 3horas e 30 minutos, no período matutino e vespertino. Conforme Memorando 15.503/2024
INEXIGIBILIDADE 6/2024 PMT
Inexigibilidade
04/07/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
04/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 6/2024 PMT
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 04/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: a formalização de ajuste com a Imprensa Nacional para o Envio de matérias de interesse, atos oficiais de órgãos da Administração e da população do Município de Tubarão/SC, para publicação no Diário Oficial da União-DOU, por intermédio do sistema INCom, via web. Contrato substituído por nota de empenho. Conforme memorando 17058/2024.
INEXIGIBILIDADE 43/2024 FMS
Inexigibilidade
04/07/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
04/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 43/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 04/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.
INEXIGIBILIDADE 44/2024 FMS
Inexigibilidade
04/07/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
04/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 44/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 04/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA O ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA POR HORA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024.
INEXIGIBILIDADE 42/2024 FMS
Inexigibilidade
02/07/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
02/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 42/2024 FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 02/07/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.