Licitações

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JÁ ESTÁ EM VIGOR – ACESSE AQUI O DECRETO Nº 7.450, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 25 2 0 3 5 10 0 0 45
Chamamento Público 17 13 0 1 2 9 0 0 42
Concorrência Pública 0 10 0 0 0 0 0 0 10
Concorrência Pública 3 0 3 1 1 34 6 1 49
Concurso 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Convite 0 0 0 0 3 8 1 0 12
Credenciamento 7 42 0 2 0 8 2 0 61
Dispensa 4 8 0 0 0 4 0 0 16
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 87 0 0 87
Leilão 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 12 38 21 34 6 787 40 8 946
Tomada de Preços 1 10 3 13 9 123 12 1 172

CREDENCIAMENTO 01/2024/SMDS

Credenciamento

16/07/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2024/SMDS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 16/07/2024

Valor Global: R$ 812.308,80

Objeto: Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Dispensa

09/07/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2024/FME

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/07/2024

Valor Global: R$ 35.510,09

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da subestação de energia elétrica do Centro de Educação Infantil Peixinho Dourado e Escola de Educação Básica João Paulo I (CAIC), localizados na Rua Manoel Miguel Bittencourt s/n, bairro Humaitá, neste Município.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024/PMT

Concorrência Pública

01/07/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 01/07/2024

Valor Global: R$ 3.132.460,70

Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de reperfilamento asfáltico e sinalização viária horizontal das Ruas Canadá (Bairro Passagem), Lauro Muller, compreendendo o trecho entre a Avenida Marcolino Martins Cabral até a Rua João Alfredo Rosa (Bairro Passagem), Prudente de Morais (Bairro Centro) e São João (Bairro São João Margem Esquerda), Tubarão/SC.

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Inexigibilidade 5/2024

Inexigibilidade

24/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 5/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto deste processo é a contratação de empresa para fornecimento de jornais para atender as demandas advindas do Gabinete do Prefeito Municipal de Tubarão. Conforme Memorando 1.461/2024. Contrato Substituído por nota de empenho.

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CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 12/2024/SMS

Credenciamento

19/06/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CR 12/2024/SMS

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 19/06/2024

Valor Global: R$ 847.319,20

Objeto: Credenciamento de clínicas especializadas no tratamento de pessoas com transtornos mentais e pacientes em uso de substâncias químicas, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário, compulsório e judicial e casa de apoio para pessoa vulnerável, para adultos e adolescentes de ambos os sexos.

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PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024/PMT/CONVÊNIOS

Pregão

19/06/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 07/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 19/06/2024

Valor Global: R$ 232.896,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria na gestão de convênios junto ao Governo Federal, Estadual, captação na iniciativa privada (empresas), instituições financeiras (nacionais e internacionais), organizações sem fins lucrativos e organismos internacionais, bem como outras fontes disponíveis, com o objetivo de promover a realização de obras e serviços para a população do Município de Tubarão.

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Inexigibilidade 4/2024

Inexigibilidade

14/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 4/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 14/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: participação no Seminário Nacional intitulado "CAPACITAÇÃO PRESENCIAL: COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA PARA COMPRAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº 14.133/2021", a ser realizado em SÃO PAULO, nos dias 17/06/2024 a 19/06/2024, no formato presencial. Justificativa: Justifica-se a presente contratação pois a mesma possibilitará a aplicabilidade das novas técnicas estabelecidas pela Lei n. 14.133/2021, as quais resultarão em melhorias nos processos licitatórios com uma análise mais criteriosa das demandas, além disso o investimento em capital humano proporcionará profissionais mais qualificados, contribuindo para a celebração de contratos mais vantajosos para a administração pública, atendendo as finalidades precípuas da mesma e da população do Município de Tubarão, em especial para a Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos. Conforme Memorando 16.109/2024, Participarão do curso os servidores: - Matheus Cardoso Barreto; - Denize Calegari de Souza; - Vitória Maria Menegaz Guarezi;

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Inexigibilidade 6/2024 FMS

Inexigibilidade

13/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 6/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 13/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadoras de Serviços de Saúde Especializadas Através de Profissionais Médicos para a Realização de Regulação de Procedimentos Ambulatoriais na Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 07/2024/SMS.

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Inexigibilidade 5/2024 FMS

Inexigibilidade

12/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 5/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 12/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA O ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA POR HORA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024.

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Inexigibilidade 4/2024 FMS

Inexigibilidade

12/06/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 4/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 12/06/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM ANATOMIA PATOLÓGICA GERAL E DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, Grupo 02 – Procedimentos com Finalidade Diagnóstica e Sub Grupo 03 – Diagnóstico em Anatomia Patológica e Citopatologia, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024.

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PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024/PMT

Pregão

05/06/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 06/2024/PMT

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 05/06/2024

Valor Global: R$ 2.366.419,00

Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de concreto betuminoso à quente (CBUQ), FAIXA C DO DNIT, CAP 50/70, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tubarão/SC.

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Inexigibilidade 13/2024 FME

Inexigibilidade

31/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 13/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 31/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 1/2024

Inexigibilidade

28/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 1/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 28/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa artística para realização de 02 (duas) apresentações de teatro temático, com duração de 60 minutos, alusivo à campanha do dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Tendo como público alvo crianças e adolescentes do município de Tubarão.

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PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024/PMT

Pregão

28/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 05/2024/PMT

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 28/05/2024

Valor Global: R$ 190.000,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a destinação final de resíduos decorrentes da enchente que ocorreu no Município de Tubarão/SC, tais como: madeira, restos de móveis, MDF (Medium Density Fiberboard), resíduos de construção civil, entre outros.

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Inexigibilidade 3/2024 Fms

Inexigibilidade

24/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 3/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA O ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA POR HORA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024.

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Inexigibilidade 9/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 9/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 11/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 11/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 10/2024 FME

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 10/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

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Inexigibilidade 2/2024 FMS

Inexigibilidade

23/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 2/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada.

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