INEXIGIBILIDADE 21/2024 FMS

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 21/2024 FMS

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 18/06/2024

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : FMS

• ENTIDADE : FMS

• Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas para a realização de sessão de acupuntura com inserção de agulhas para os pacientes atendidos na Secretaria Municipal de Saúde de tubarão, constantes na “tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (OPM) do sistema único de saúde – SUS”, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento, disponível por meio eletrônico no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (opm). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 11/2024/SMS

Esclarecimentos e Outros

• 21/06/2024 - Termo de Homologação e Adjudicação IL 21-24

Contratos e Aditivos

• 25/06/2024 - CONTRATO Nº 32-2024 - IL 21-2024 - SHEN