DISPENSA DE LICITAÇÃO 1/2024 FME

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 1/2024 FME

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 06/05/2024

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : FME

• ENTIDADE : FME

• Objeto : Aquisição de serviços de recargas de gás liquefeito de cozinha, 13 kg e 45 kg, para consumo nas unidades escolares da Rede Pública de Ensino, A Prestação de serviço de recargas de GLP é essencial para a operação das cozinhas e para a preparação de alimentos nas Unidades Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. A necessidade desta contratação emergencial decorre dos trâmites administrativos do processo licitatório em curso para aquisição destas recargas, cuja abertura está programada para 30/04. A interrupção do fornecimento durante este período acarretaria significativos prejuízos, impactando diretamente a oferta da alimentação escolar. Conforme solicitado no Memorando 10.840/2024, expedido pela Fundação municipal de Educação. Contrato será substituído por nota de empenho, considerando o parecer jurídico, anexo ao despacho n°13, sendo que a quantidade é estimada para 60 dias, podendo o empenho não utilizado ser anulado no momento da homologação do Processo licitatório em curso.

Esclarecimentos e Outros

• 06/05/2024 - Termo de Homologa DISP 1-2024