Estruturas em Risco
Serviço recomendado para:
🏭 Empresa 👨👩👦 Cidadão
Vistoria em estrutura que, em tese, apresenta risco iminente de colapso
É importante saber
Exige apresentação de documentos
Exige pagamento de taxas
Avisos
A Diretoria de Meio Ambiente só receberá a documentação completa abaixo.
Poderão ser solicitados outros documentos que se façam necessários no decorrer da análise do processo.
Prazo para emissão do documento: 5 dias, contados da data de todos os documentos abaixo citados entregues na Diretoria de Meio Ambiente.
Custos
| Nome | Valor |
|---|---|
| Taxa | R$ Código 42 |
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Identificação do solicitante (documento com foto, CPF/CNPJ) | Original | 1 |
| Cadastro imobiliário do imóvel onde está situada a vegetação (em caso de área urbana) | Original | 1 |
| Comprovante de residência (caso seja solicitado em sua propriedade) | Original | 1 |
| Complementações do endereço, tais como: cor da residência, proximidade com estabelecimentos e unidades públicas) | Original | 1 |
| Contato do solicitante (residencial, celular e e-mail) | Original | 1 |
| Descrição do risco de colapso (quadro geral da situação) | Original | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
