Fiscalização: Proprietários são notificados por publicidade irregular

Uma ação conjunta entre a Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Patrimônio notificou 10 proprietários de estabelecimentos comerciais por publicidade irregular em área pública. 

As placas estavam obstruindo passeios, canteiros, rótulas e praças. A ação ainda recolheu outros cinco cavaletes de publicidade, já que os proprietários não foram localizados. A atividade contou com o apoio da Guarda Municipal de Tubarão.
Todo o trabalho foi realizado com base na Lei Complementar nº 88 de 2013, que regulamenta o poder de polícia em Tubarão.
Esta primeira ação, foi realizada na avenida Marcolino Martins Cabral e na avenida Patrício Lima. As equipes de fiscalização do município estarão ao decorrer da semana, atuando em outras vias.

“Esta foi a primeira etapa da ação. Ressaltamos que se houver dúvidas por parte dos comerciantes, estes, nos procurem antes de colocar estes materiais em área pública para que possamos orientá-los.”, destaca o diretor de fiscalizações do município Marcone Joaquim.

Após as notificações, os proprietários tiveram que imediatamente retirar o material que estava irregular. Sendo reincidente, um multa será aplicada no valor de R$ 2.581,00.

Denúncias e dúvidas podem ser obtidas no setor de fiscalizações do município, localizado na Central do Cidadão (av. Marcolino Martins Cabral) próximo à antiga rodoviária. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3621-9800

Fonte: Decom/PMT