Audiência pública discute aplicação de recursos
Com um público participativo e o auditório da Amurel lotado, a audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015 foi um sucesso.
Segundo o controlador-geral do município Luiz Gonzaga Cardoso, a presença massiva de moradores de diversas comunidades superou as expectativas. “É muito importante a presença da população, isto mostra credibilidade e transparência. Quando a prefeitura se dispõe a fazer esta audiência e há interesse dos tubaronenses, isso por si só, já é um sucesso”, afirma o controlador.
Para o ano de 2015 estão previstos no orçamento aproximadamente R$ 315 milhões. Deste valor, R$ 68 milhões serão destinados para a secretaria de Infraestrutura, R$ 67 milhões para a Fundação Municipal de Educação e R$ 55 milhões para a Fundação Municipal de Saúde. Estes números são referentes a previsão de aplicação dos recursos arrecadados.
A Lei de Orçamentária Anual é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo a partir de discussões com a comunidade. Antes de virar lei, a proposta orçamentária é analisada pelos vereadores que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO.
Fonte: Priscila Ladislau/PMT