Oficina discute Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
A 2ª Oficina Regionalizada para elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) foi realizada na secretaria de Proteção e Defesa Civil na tarde desta quarta-feira (2). Participaram da oficina o diretor-presidente da Fundação de Meio Ambiente e funcionários das secretarias municipais integrantes dos grupos organizadores.
O plano de gerenciamento foi desenvolvido para contribuir com a condução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), promovido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável, através da Associação de Municípios da Região de Laguna (AMUREL), e da empresa SC Engenharia e Geotecnologia. Estes realizam a medição e orientação para a elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no município.
Seguindo o que dispõe o Termo de Referência, o município de Tubarão criou um comitê diretor local, coordenado pelo geógrafo da Fundação de Meio Ambiente André Domingos Saturno, constituído por seis representantes (gestores ou técnicos) sendo que cada integrante atua nas secretarias de Gestão, Urbanismo e Infraestrutura, e também nas Fundações de Saúde, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente, que serão responsáveis por coordenar, acompanhar e validar as etapas do Plano.
Também foi criado um grupo de sustentação, coordenado pelo diretor-presidente da Fundação de Meio Ambiente Guilherme Bressan, que atua como fórum responsável por garantir o debate e o engajamento de todos os segmentos relacionados à gestão de resíduos sólidos ao longo do processo participativo de construção.
Mais uma oficina técnica será realizada para a finalização do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) que será apresentado em audiência pública, no dia 6 de julho, para ser validado pelo Governo Federal. “O grande objetivo do município é integrar as práticas de políticas públicas aplicadas pelo programa Lixo Zero. Salientamos que a participação das entidades e da população é indispensável para a realização deste plano”, afirma o diretor-presidente da Fundação de Meio Ambiente, Guilherme Bressan.
