Comissão da Lei Paulo Gustavo se reúne pela primeira vez
A comissão que direcionará os passos dos projetos agraciados pela Lei Paulo Gustavo em Tubarão se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira (14), no Paço Municipal, onde foram definidas as funções e os próximos movimentos para a aplicação dos recursos previstos pelo documento.
Ficaram escolhidos os membros operacionais e os consultivos da comissão, conforme a seguinte disposição:
Membros Operacionais:
– Luiz Antônio Cechinel – Fundação Municipal de Cultura
– Ramires Linhares – Presidente da Comissão
– Ana Maria Carolina Gonçalves e Garcia – Fundação Municipal de Cultura
– Josiane Linhares Cardoso – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação
Membros Consultivos:
– Rosemary Schotten – Fundação Municipal de Educação – secretária da Comissão
– José Geraldo Corrêa – Fundação Municipal de Cultura / Museu Willy Zumblick
– Juliê Martins Caetano – Secretaria de Gestão
– Carlos Eduardo Zamparetti da Silva – representante da sociedade civil, indicado pelo Conselho Municipal de Cultura e pelo COMPAC, conforme ata nº 13 do CMC
– Ivete Vargas, representante da sociedade civil, indicada pelo Comitê Popular de Tubarão, conforme ofício encaminhado à gestão da Fundação Municipal de Cultura
Outro ponto importante a ser destacado sobre a lei é o final do prazo para preenchimento do formulário de diagnóstico referente à distribuição dos 30% destinados às demais áreas, conforme previsto no documento, por parte dos agentes culturais de Tubarão, prazo este que termina neste domingo (18). Para responder ao questionário, acesse aqui.
A Lei – A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19, de modo a estabelecer que, após a adequação orçamentária, os municípios deverão promover discussão e consulta às suas respectivas comunidades culturais e aos demais atores da sociedade civil sobre parâmetros de regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção. Em homenagem ao famoso comediante e ator, vítima da doença, o documento passou a ser conhecido por Lei Paulo Gustavo.
