Município divulga calendários de pontos facultativos e pagamentos para 2020
A secretaria de Gestão divulgou nesta quarta-feira (8) os cronogramas de pagamentos de salários e o de feriados e pontos facultativos para o ano de 2020.
Fica estabelecido, portanto, o seguinte calendário de feriados e pontos facultativos para o período compreendido entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2020, a saber:
– 1º de janeiro, quarta-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);
– 24 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
– 25 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
– 10 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 12 de abril, domingo, Páscoa (feriado nacional);
– 21 de abril, terça-feira, Tiradentes (feriado nacional);
– 1º de maio, sexta-feira, Dia do Trabalhador (feriado nacional);
– 11 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado nacional);
– 07 de setembro, segunda-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);
– 15 de setembro, terça-feira, Nossa Senhora da Piedade (feriado municipal);
– 12 de outubro, segunda-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro, quarta-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
– 02 de novembro, segunda-feira, Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro, domingo, Proclamação da República (feriado nacional);
– 25 de dezembro, sexta-feira, Natal (feriado nacional).
Ressalta-se que o benefício do ponto facultativo, quando concedido, não se aplica aos chamados serviços essenciais, como áreas da saúde e ambulâncias, coleta de lixo, manutenção de semáforos, Guarda Municipal, serviços de vigilância e da Defesa Civil. Da mesma forma, é importante saber que as Fundações Municipais de Saúde e de Educação seguirão calendários próprios.
A secretaria divulgou ainda o calendário de pagamentos dos salários e das parcelas do 13º que será seguido ao longo deste ano, conforme pode ser visualizado ao lado.
