Contrato para o financiamento do Fonplata é detalhado em videoconferência

Na manhã desta segunda-feira (23), em uma videoconferência entre o prefeito Joares Ponticelli, membros da Unidade Executora do Projeto (UEP) e técnicos do Fonplata, foram validadas as cláusulas do contrato de financiamento com o banco internacional, visando a execução de obras de infraestrutura na cidade.

Após a visita técnica da missão do banco, em agosto, essa é mais uma etapa vencida, no processo de financiamento, que ainda tem fases a serem cumpridas junto ao governo federal brasileiro, congresso nacional e Fonplata.

A proposta do cronograma de obras oferecida pela prefeitura de Tubarão, com alternativas para que a execução simultânea não dificulte a mobilidade urbana do município, foi acatada pelo banco e levada em conta na minuta de contrato. As licitações serão em blocos, iniciando pelas obras de pavimentação e drenagem que possuem projetos, depois o Parque Linear, seguindo com a nova ponte, os projetos de engenharia faltantes, supervisões e consultorias exigidas, demais obras e avaliações intermediárias e final (vide planilha anexa).

O valor do financiamento aprovado para Tubarão é de US$ 19.996.700,00, dos quais 80% correspondem ao financiamento do Fonplata e, 20% à contrapartida do município. Os desembolsos ocorrerão em até 48 meses e a amortização em 180 meses, com 48 meses de carência. Nesta quinta-feira (26), o coordenador da UEP, vice-prefeito Caio Tokarski; o gestor de projetos Michel Guedes; secretário de Gestão Tarcísio Hekemeier e o assessor jurídico Ludimar Ribeiro, estarão em Brasília, no Ministério da Economia, para a validação final do contrato junto à autoridade brasileira.

Após aprovado, o contrato tramitará na Secretaria do Tesouro Nacional e em comissão especial do Senado da República, até ser autorizada a assinatura, o que deve ocorrer no fim deste ano ou início de 2020. O prefeito Joares Ponticelli ficou satisfeito com os termos do contrato e está convencido de que é uma boa fonte de financiamento, com juros razoáveis e prestações compatíveis com a capacidade do município. “Tudo está dentro do cronograma inicial, faltando apenas cumprirmos o processo burocrático para vermos nosso financiamento assinado. O bom é que, enquanto isso, já estamos agilizando processos licitatórios para que as obras possam iniciar assim que assinarmos o contrato”, analisa Ponticelli.