Incentivo financeiro (PMAQ) é pago a servidores
Aproximadamente 400 servidores da Fundação Municipal de Saúde receberam nesta sexta-feira (1º), o incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).O valor deste incentivo corresponde a mais de R$ 500 mil.
A lei nº4449/2016 prevê o pagamento de gratificação aos servidores públicos municipais que atuam nas equipes Estratégia Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal (SB), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), através do programa PMAQ-AB. A aprovação desta lei ocorreu em janeiro. “Foi um grande desafio em meio as restrições financeiras e orçamentárias enfrentadas pelo município conseguir aplicar o PMAQ-AB”, destaca o prefeito João Olavio Falchetti.
“ O PMAQ é extensivo a todos os servidores, concursados ou temporários, exercente das atividades específicas em saúde, bem como atividades complementares de coordenação, administração, transporte, limpeza entre outras exercidas na atenção básica (AB) e inscrita no programa em nível nacional com o principal objetivo de avaliar e melhorar a qualidade dos serviços prestados em saúde”, explica a diretora-presidente da Fundação Municipal de Saúde .
Fonte: Decom/PMT