Procon realiza reunião com representantes da comissão de direito das pessoas com deficiência da OAB de Tubarão
Nesta segunda-feira (06), o Procon, por intermédio do coordenador de fiscalização Otávio Camilo Vieira e da assistente judiciária Camila Borges Mendes, esteve reunido com o representante da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB de Tubarão, o advogado Paulo Wilson Martins Mendes.
A reunião teve por objetivo alinhar assuntos relativos à preservação e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência, bem como a fiscalização relativa à violação de tais direitos, principalmente acerca do atendimento prioritário previsto na Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000, que “Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências”.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon pelo telefone (48) 3621-9818, no e-mail procon@tubarao.sc.gov.br ou comparecer presencialmente na sede do órgão, localizada no Facilita Tubarão, que se situa à Rua Teresa Cristina, 236, em Oficinas, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, sem fechar ao meio-dia.
