Pontos de Cultura recebem os prêmios do edital da Política Nacional Aldir Blanc
A Comissão da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Tubarão entregou na última sexta-feira (22), na Fundação Municipal de Cultura, a premiação referente ao edital de chamamento público 01/2024 – rede municipal de pontos e pontões de cultura de Tubarão. Cada entidade receberá R$ 23.803,52 (vinte e três mil, oitocentos e três reais e cinquenta e dois centavos).
Foram contemplados oito entidades e grupos do município, inscritos no edital e classificados como pontos de cultura. Os representantes das entidades estiveram na fundação, assinaram a documentação necessária e agora aguardam o depósito do valor do prêmio em suas contas bancárias, o que acontecerá em breve. Os contemplados são: Sociedade dos Amigos da Locomotiva a Vapor; Grupo Criarte – Feira de Artesanato e Economia Criativa; Instituto Folclórico Nativos da Terra; Sociedade Musical Lira Tubaronense; Grupo Coral Unisul; Associação Orquestra Sata Teresinha do Menino Jesus; Grupo Informal Quintal Coletivo; Grupo Informal Capoeira no Lar.
O edital teve por objetivo premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações destes pontos e pontões de cultura, nos termos da política nacional de cultura viva, que faz parte da PNAB.
Estas entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) ainda não eram certificadas como pontos ou pontões de cultura, mas por meio do edital e após análise da comissão especial criada para este fim, foram classificadas e habilitadas ao prêmio em dinheiro, que poderá ser utilizado para incremento nas atividades culturais de todos.
Para o presidente da Fundação Municipal de Cultura e presidente da Comissão da Política Nacional Aldir Blanc para Tubarão, Ramires Linhares, os prêmios são de especial importância para o desenvolvimento da cultura da cidade.
“É através desse tipo de incentivo que nossas entidades e grupos que se dedicam à cultura podem incrementar suas atividades, atender cada vez mais agentes culturais e melhorar a nossa produção artística e cultural”, assinala o presidente.
Prêmio para agentes culturais – edital 2
Já o segundo edital, que prevê a premiação de produtos culturais, teve 152 inscrições habilitadas, que, ainda esta semana, seguirão aos pareceristas para a avaliação de produtos e portfólios. Após o trabalho dos pareceristas, cujo processo de credenciamento foi encerrado apenas hoje, será conhecida a classificação geral dos inscritos e premiados os oito primeiros colocados de cada uma das 10 categorias previstas no edital. Neste caso, serão 80 prêmios em torno de R$ 6.700,00.
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada. Por meio dessa política, é possível investir regularmente em projetos e programas bem como premiar agentes culturais, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os Estados, o Distrito Federal e os municípios poderão receber os recursos, anualmente, durante 5 anos.
