O Comitê Municipal de Gerenciamento do Plano de Contingência, Prevenção e Controle da Disseminação da COVID-19 no Sistema Municipal de Ensino do município de Tubarão, elaborou, em 2020, o Plano de Contingência, Prevenção e Controle da Disseminação da Covid-19 (PlanCon-EDU). A homologação foi formalizada pelo decreto nº 5.292, de 20 de novembro de 2020, após a aprovação do plano pela Coordenação Regional de Laguna.
Desde então, o PlanCon-EDU/Covid-19 municipal é atualizado de acordo com Decretos e Portarias Estaduais, sendo que a 5ª versão foi atualizada em 31/03/2022.
O documento identifica os cenários de risco, define estratégias, ações e rotinas de resposta gerais, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, definindo conjunto de medidas e ações que deverá ser adaptado para cada escola e aplicado de modo articulado, em cada fase da evolução da pandemia da Covid-19.
Os decretos municipais e o PlanCon-EDU/Covid-19 podem ser acessados nos anexos abaixo.
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