O Resumo dos Mandatos

O município de Tubarão, desde a emancipação em 1870, teve oficialmente 45 gestões municipais. Foram 6 gestões através do Poder Legislativo, com a Câmara Municipal cumprindo um papel duplo, onde o presidente era o administrador da cidade. Nas outras 39, foi o Poder Executivo que cumpriu o papel de administrar o município.

Desde o Brasil Império, período em que o município nasceu, as administrações municipais atravessaram oito regimes político/administrativos do país, com sete cartas constitucionais: Período Imperial (Constituição de 1824); República Velha (Constituição de 1891); Segunda República – Governo Provisório; Segunda República – Governo Constitucional (Constituição de 1934); Estado Novo (Constituição de 1937); Quarta República (Constituição de 1946); Regime Militar (Constituição de 1967); Nova República (Constituição de 1988).

Mandatários em Números

Ao todo 59 cidadãos passaram pelo comando do município, nas 45 gestões administrativas. Todos homens. Destes:

  • Quatro presidentes da Câmara Municipal, também chamados Intendentes, com poderes de administração do município, no período imperial;
  • Três foram vice-presidentes da Câmara, que viraram presidentes, no período imperial;
  • 18 foram chefes do Poder Executivo, eleitos pelo voto popular;
  • Nove foram nomeados mandatários por outras esferas de governo;
  • Sete foram substitutos legais escolhidos pelos titulares eleitos;
  • 14 foram presidentes do Legislativo assumindo o Executivo em substituição temporária do titular;
  • Um foi efetivado no cargo eleito pela Câmara Municipal;
  • Quatro foram efetivados no cargo por falecimento do titular;
  • Dois foram efetivados no cargo por renúncia do titular;
  • Quatro faleceram no exercício do cargo e
  • Três renunciaram ao cargo para serem candidatos ou ocuparem cargos maiores.

O prefeito a assumir o cargo com menor idade foi Walmor Otávio de Oliveira, que nasceu em 16 de novembro de 1923 e foi nomeado prefeito em 21 de maio de 1947, com 23 anos de idade, portanto. Já o que assumiu com maior idade foi Alexandre Coelho de Sá, que nasceu em 18 de dezembro de 1873 e foi nomeado prefeito em 10 de novembro de 1945, com 71 anos de idade, prestes a completar 72.

Quem ficou menos tempo no cargo foi o vereador Ronério Cardoso Manoel, que assumiu o cargo no impedimento do prefeito Carlos Stüpp e do vice Ângelo Zabot, no dia 12/02/2003, ficando até o dia 17/02/2003, cinco dias apenas, como se vê. Já o campeão disparado em tempo como administrador do município foi o coronel João Cabral de Mello, que foi vereador, presidente da Câmara no período 1883/1885, depois intendente nomeado em 1890/1891 e superintendente eleito em cinco gestões: 1891/1895; 1895/1898; 1899/1902; 1903/1906; 1907/1910. Foram mais de 22 anos comandando os destinos de Tubarão.

Famílias no Poder

Membros da mesma família assumindo o comando do município já ocorreu bastante na história da administração pública de Tubarão.

O primeiro mandatário do município, presidente da primeira legislatura da Câmara Municipal, João Antunes Tio, que faleceu no exercício do cargo, teve um cunhado, José Teixeira Nunes, como presidente da Câmara, poucos meses depois.

O clã dos Collaço, lá pelo final da década de 1870, teve muitos membros no poder. O primeiro grande chefe político da cidade foi o coronel Luiz Martins Collaço que, nunca foi prefeito, mas “abençoou” muitos deles.

O coronel João Cabral de Melo, que mais tempo permaneceu no poder em Tubarão, casou-se com uma das filhas do coronel Luiz Martins Collaço.

José Monteiro Cabral, o campeão em ser indicado como substituto legal de vários mandatários, casou-se com outra filha do coronel Collaço, concunhado, portanto, de João Cabral de Mello.

Pedro Luiz Collaço, que também administrou o município, era filho do coronel Collaço, cunhado de João Cabral de Mello e José Monteiro Cabral.

Joaquim Davi Ferreira Lima, um médico baiano que chegou ao posto mais alto da administração pública tubaronense, também estava ligado à família, pois casou-se com a filha de João Cabral de Mello. Substituiu o sogro no comando da cidade algumas vezes.

João Luiz Collaço, eleito superintendente em três gestões consecutivas, era outro filho de Luiz Martins Collaço, o coronel Colaço. Mais um cunhado de João Cabral de Melo.

Luiz Martins Collaço, neto do coronel Collaço, substituiu o tio, João Luiz Collaço, na superintendência, em algumas ocasiões.

Outro neto do coronel Collaço, filho de Pedro Collaço e sobrinho, portanto, de João Luiz Collaço, foi substituto legal do tio na superintendência em ocasiões diversas.

No novo milênio, em 2005, os Collaço ainda teriam um parente no comando do município, quando Felippe Luiz Collaço, o Pepê, assumia pela primeira vez a prefeitura. Ele também seria genro de Luiz Carlos Brunel Alves, que assumiu a prefeitura de Tubarão por um período.

Otto Frederico Feruerschüette, prefeito em duas gestões, tinha como substituto legal seu sogro, Martinho Ghizzo. Seu filho Irmoto José Feuerschüette também foi prefeito, em dois mandatos.

Marcolino Martins Cabral, que foi prefeito eleito e nomeado de Tubarão, era sobrinho-neto de João Monteiro Cabral, superintendente das antigas. Dilney Chaves Cabral, filho de Marcolino, também administrou a cidade, em dois mandatos.

Idalino Fretta, prefeito interino na década de 1950, teria um genro prefeito pouco mais de 20 anos depois, Paulo Osny May, casado com Ilza Philomena Fretta.

Raul Zabot, prefeito interino na década de 1960, era avô de Ângelo Antônio Zabot, que assumiu por diversas vezes o comando do município, inclusive de forma efetiva, na década de 1980.

PARTIDOS POLÍTICOS

A história e a participação dos partidos políticos na administração pública municipal de Tubarão é bastante movimentada. Através dos tempos houve hegemonia de uma ou outra agremiação, houve disputas acirradas, houve trocas e mudanças, mas, por fim, a democracia sempre venceu.

Do bipartidarismo nos tempos do Império, em Tubarão, apenas o Partido Conservador teve vez, com todos os sete presidentes da Câmara, neste período, deste partido.

O partido que mais teve correligionários no poder foi o Partido Republicano Catarinense, no início do período republicano – o partido de 11 superintendentes municipais.

Na Segunda República o Partido Liberal Catarinense, formado a partir da Aliança Liberal, foi o partido de dois dos mandatários do município.

Em outra fase de bipartidarismo, quando PSD e UDN disputavam a cena política do município, o Partido Social Democrático teve em Tubarão 10 prefeitos, contra apenas um da União Democrática Nacional. O PTB, PRP e o PDC, também chegaram ao poder no município, com um prefeito cada um, neste período.

Outro embate partidário que movimentou a cena política municipal foi entre MDB e ARENA, nas décadas de 1970 até 1990. A ARENA elegeu três prefeitos e teve mais um interino. O MDB elegeu um e teve mais dois interinos.

Mais atualmente, em época de multipartidarismo, tivemos três mandatários do PFL, dois do PDS, dois do PSDB, um do PDT, dois do PMDB, dois do PP, dois do PT, três do PSD e um do Progressistas.

DISPUTAS, VITÓRIAS E DERROTAS ELEITORAIS

Os registros das eleições municipais no início da história da cidade eram feitos nas atas das sessões da Câmara ou do Conselho Municipal, Eram nessas sessões que ocorriam as apurações dos pleitos. Quase sempre eram registrados apenas os votos dos eleitos, sem falar que muitos destes pleitos foram com candidatos únicos.

Assim, estatísticas e comparativos mais confiáveis só foram possíveis a partir da criação da Justiça Eleitoral, que passou a ter registros mais detalhados. A preservação destas informações, no entanto, nem sempre foram as ideais e muita coisa se perdeu “na escuridão do tempo”, como dizia o historiador Amadio Vetoretti.

Dentro das possibilidades de apuração, passaremos a destacar algumas disputas eleitorais que ficaram marcadas na história.

EM 1918, o médico tubaronense Otto Frederico Feuerschüette foi personagem da primeira disputa eleitoral que chamou a atenção da cidade. Nas eleições realizadas em 14 de agosto, mesmo obtendo apenas 159 votos, contra 347 do superintende no poder, João Luiz Collaço, colocou em xeque a hegemonia do clã, que há décadas comandava a cena política do município. Na eleição seguinte, em 1922, Dr. Otto foi candidato único, contando com apoio até do governador do estado, que sempre apoiou os Collaço. Com 1.202 votos, Dr. Otto não spo venceu aquela eleição, como quebrou o primeiro grande paradigma político da cidade.

Outra disputa que custou mais uma hegemonia ocorreu em 1951, com a vitória de outro médico, o Dr. Arnaldo Bittencourt. Pela UDN, Dr. Arnaldo obteve 6.390 votos, vencendo Rui Cesar Feuerschüette, ironicamente, filho do Dr. Otto, vencedor de disputa parecida no passado. O PSD comandou o município durante muitas gestões anteriores. Voltou a administrar mais algumas vezes depois do Dr. Arnaldo, mas a UDN sempre valorizou bastante aquela vitória.

A partir de 1970, com a segunda gestão de Dilney Chaves Cabral, a ARENA começa um domínio que durou uma década, elegendo os prefeitos municipais. Em 1983, o MDB, partido que fazia oposição à ARENA, enfim vence uma disputa. O Dr. Miguel Ximenes de Melo Filho, principal candidato do agora MDB, venceu as candidaturas do PDS (partido que tinha a grande maioria dos membros da ARENA), cujo principal candidato era Irmoto Feuerschüette. As sublegendas do PDS totalizaram 17.943 votos, superados pelos 18.944 votos obtidos pelo PMDB.

O pluripartidarismo amenizou um pouco as aguerridas disputas das épocas de bipartidarismo, mas as eleições em Tubarão continuaram apresentando cenários quase sempre polarizados entre duas forças, como nos velhos tempos.

Em uma dessas disputas, no ano 2000, o resultado da eleição mostrou a menor diferença de votos entre dois concorrentes da história moderna da eleição municipal na cidade. O empresário Carlos Stüpp, do PSDB, venceu a eleição com 23.222 votos, contra 22.923 de Genésio de Souza Goulart, do PMDB. A diferença de apenas 299 votos chamou a atenção e demonstrou o equilíbrio das forças representadas. Carlos Stüpp também inaugurou a reeleição nos tempos modernos e venceu a eleição seguinte, em 2004, com 61,36% dos votos válidos.

O maior percentual de votos percebido por um prefeito eleito em Tubarão também ocorreu ema reeleição, na última tratada neste hitórico. Joares Ponticelli, do Progressistas, tendo como vice-prefeito Caio Tokarski, do PSD, obtiveram 35.023 votos, representando 67,29% dos votos do eleitorado da cidade.

PREFEITOS SIMBÓLICOS

Além de eleitos, nomeados e interinos, o município teve mais uma “classe” de prefeitos, os chamados “simbólicos”. Não foram muitos e suas nomeações são frutos de programas especiais e leis municipais específicas. Nomeações de prefeitos simbólicos ocorreram na gestão de dois prefeitos municipais, Paulo Osny May (1977/1982) e Estêner Soratto da Silva (1989/1993).

Em 12 de outubro de 1978, na administração do prefeito Paulo May, após vencer um concurso de redação promovido nas escolas municipais, no Dia das Crianças, o aluno Antônio Cesar Braga de Bem foi nomeado prefeito, com direito a ato registrado e assinado no Livro Oficial de Transmissão de Cargos de Prefeito. Em 12 de outubro de 1979, ainda na gestão de Paulo May, não só um prefeito simbólico foi empossado, mas também um vice-prefeito. Foram eles os alunos Emerson Luiz Tonon e José Paulo Motta Nunes, respectivamente. Os dois também foram campeão e vice de um concurso de redação.

O ato foi repetido na gestão do prefeito Estêner Soratto, quando no dia 12 de outubro de 1990, Tubarão teve, por algumas horas, a sua primeira prefeita mulher, a aluna Fabiana da Silva Oliveira, do Lar da Menina, que venceu o concurso de redação e foi empossada como prefeita simbólica