Novo formulário da Lei Paulo Gustavo é disponibilizado
A Fundação Municipal de Cultura disponibiliza, a partir desta segunda-feira (22), um novo formulário voltado aos agentes culturais do Município que desejem contribuir com a formatação do Plano de Ação que irá nortear o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo na cidade.
No último final de semana, se encerrou o prazo para que os agentes culturais do audiovisual preenchessem o formulário para eles destinados. Agora, o novo questionário é de uso dos fazedores de cultura de outras áreas, e que estará disponível para resposta neste link, até o dia 7 de junho.
A Lei – A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19, de modo a estabelecer que, após a adequação orçamentária, os municípios deverão promover discussão e consulta às suas respectivas comunidades culturais e aos demais atores da sociedade civil sobre parâmetros de regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção. Em homenagem ao famoso comediante e ator, vitimado pela enfermidade, o documento passou a ser conhecido por Lei Paulo Gustavo.
