Procon de Tubarão orienta postos de combustível a não aumentarem os valores

Na manhã desta terça-feira (1), o Procon do município esteve em 20 postos de combustíveis diferentes, verificando os valores da gasolina e as situações veiculadas sobre a falta de combustível. Não foi constatado aumento nos valores do produto e apenas quatro postos possuíam combustível para venda.

Conforme Ofício nº 344/2022 do Procon/SC, encaminhado ao Sindicato do Comércio Varejista Minerais de Florianópolis, e diante da situação de bloqueio das vias em todas as regiões do estado de Santa Catarina, a determinação é que não haja aumento no preço do combustível em razão da falta do produto no mercado. O Código de Defesa do Consumidor dispõe que é prática abusiva elevar sem justa causa o preço dos produtos ou serviços.

O Procon de Tubarão orienta que os postos revendedores de combustíveis não aumentem os preços enquanto durar as manifestações que bloqueiam as vias. Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato através do telefone: (48) 3621 9818 ou no e-mail: procon.fiscalizacao@tubarao.sc.gov.br.