Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente debate impactos da pandemia

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tubarão realizou nesta terça-feira (25), a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A partir do tema “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, os conferencistas fizeram uma reflexão e avaliação dos reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias.

A última conferência do gênero aconteceu em 2018 e, desde então, muitos fatos ocorreram, como a pandemia, e trouxeram impactos negativos, especialmente à educação e saúde mental e aumento da violência no âmbito familiar.

No âmbito municipal, a Fundação Municipal de Desenvolvimento Social tem a proteção da infância como prioridade absoluta. “Por meio dos serviços e programas, buscamos garantir a proteção social das famílias, para que tenham condições de prover e cuidar adequadamente de suas crianças e adolescentes”, afirma a gerente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social, Kelly Botega Fortunato.

Ainda assim, destaca Kelly, nos três Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Tubarão são acompanhadas 1.069 famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do fortalecimento de vínculos familiares e acesso aos direitos sociaassistenciais. Também, na proteção básica, são atendidas por entidades educacionais, como Stan, Combemtu e Fundação Joana d’ Angelis 400 crianças e adolescentes de 3 a 17 anos que realizam atividades socieducativas de lazer, cultura e esporte.

Já no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), 258 crianças e adolescentes com direitos violados estão em acompanhamento e na alta complexidade, no Serviço de Acolhimento Bem Viver e no Serviço de Famílias Acolhedoras, somente neste ano, foram 30 acolhidos.

A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tubarão foi estruturada em cinco eixos temáticos que orientaram os debates. A palestra do especialista André Viana Custódio também norteou os conferencistas na formulação de propostas de enfrentamento às consequências das violências contra crianças e adolescentes agravadas pela pandemia de Covid-19. “Eventos como este são fundamentais para ampliarmos nossas ações e enfrentarmos juntos os problemas gerados pela pandemia. Na rede municipal, já colocamos em prática diversas iniciativas e esperamos colher bons resultados. Nenhum país prospera se não cuidar de suas crianças”, analisa o diretor-presidente da Fundação Municipal de Educação, Maurício da Silva.

Durante o evento foram eleitos três delegados titulares e três suplentes que representarão o município na etapa estadual, que ocorrerá de 15 a 17 de agosto de 2023, em Florianópolis. A conferência contou ainda com apresentações artísticas de alunos da Combemtu e da Fundação Joanna d’ Angelis.