Procon emite alerta para golpe das assinaturas de revista
Um golpe antigo parece estar de volta, ao menos segundo vários relatos que têm chegado ao Procon de Tubarão: o das assinaturas de revistas.
Conforme relato de consumidores, a abordagem de vendedores de revistas ocorre em locais movimentados, como rodoviárias, faculdades, e até nas portas de supermercados, como ocorreu em um caso. Em troca da assinatura, os vendedores oferecem brindes para atrair o consumidor, sendo que quando não oferecem o tal agrado, informam que será cobrado apenas uma taxa de comissão pela assinatura, sem cobranças posteriores. Assim, munidos com os dados pessoais dos interessados, incluindo cartões de crédito, valores altos são debitados, muito superiores ao informado pelo vendedor.
Os golpistas possuem um padrão. Na abordagem informam ao consumidor que estão vendendo livros ou revistas, sendo que o cliente abordado pagará apenas uma taxa de comissão ou de assinatura, e que, para isso, precisam de todos os dados bancários da vítima para realizar um cadastro. O consumidor, confiando nas informações prestadas pelo vendedor, assina o contrato.
No entanto, quando verifica a fatura do cartão de crédito, aparece um parcelamento realizado em 12 prestações de R$ 49,90 ou R$ 62,90, variando conforme o valor total do contrato, informação que é omitida do consumidor no ato da contratação.
Não bastasse isso, quando o consumidor tenta cancelar o contrato, ainda tem a cobrança de multa pela rescisão. “É importante que o consumidor compareça no Procon para realizar o cancelamento do contrato com a isenção da cobrança da multa. Há clara violação ao direito à informação (Art. 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor), bem como o não cumprimento da oferta (Art. 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor), além de o diploma legal proibir a publicidade enganosa, prevista no Art. 37”, informa o gerente do Procon de Tubarão Ângelo Danilo Pulita.
A orientação do órgão municipal é que o consumidor leia o contrato antes de assinar e não repasse os dados bancários, em hipótese alguma. Mas, caso seja vítima do golpe, a pessoa deve procurar a delegacia para registrar o Boletim de Ocorrência e o Procon para cancelamento do contrato com isenção de multa, conforme anteriormente orientado.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor deve entrar em contato com o Procon através do telefone (48) 3621-9818 ou pelo e-mail procon.fiscalizacao@tubarao.sc.gov.br.
