Índices do IDG para recebimento de recursos federais são considerados positivos pela FMDS
Mesmo com diversos impactos negativos por conta da pandemia de Covid-19 e a transição do Programa Bolsa Família para o Programa Auxílio Brasil, a Fundação Municipal de Desenvolvimento Social conseguiu terminar o ano de 2021 com índices desejáveis para o recebimento de recursos, o Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família/Programa Auxílio Brasil (IGD).
O IGD refere-se ao repasse de recursos financeiros do Governo Federal aos municípios para incentivar o aprimoramento da qualidade da gestão do agora Programa Auxílio Brasil em nível local, além de contribuir para que os municípios executem com qualidade e eficiência as ações necessárias à execução do programa e do Cadastro Único.
Para que o município receba esses recursos, o Governo Federal avalia indicadores como a Taxa de atualização do Cadastro Único, que atende hoje em Tubarão 4.649 famílias. A taxa de atualização do cadastro no município foi de 87,88%, sendo a média nacional de 83,29%.
Outro índice avaliado é a taxa de acompanhamento das condicionalidades da Educação. Crianças em idade escolar, beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, devem estar devidamente matriculadas e frequentando a unidade escolar. O registro da frequência é acompanhada por uma técnica da Fundação Municipal de Educação, sendo que Tubarão conseguiu atingir uma taxa de 97,60% de acompanhamento, sendo a média nacional de 93,06%.
Outro indicador avaliado é o acompanhamento da Saúde das crianças e gestantes beneficiárias do programa que envolve o trabalho de todas as Unidades Básicas de Saúde e as equipes. O trabalho é acompanhado por uma técnica designada pela Fundação Municipal de Saúde. O índice de acompanhamento foi de 99,83%, bem melhor que a média nacional que apresentou 79,70% de acompanhamento.
“Os índices que alcançamos foram satisfatórios, sendo resultando do trabalho intersetorial que envolveu as fundações de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social através dos técnicos que realizam atendimento/acompanhamento dessas famílias”, destaca a coordenadora do programa, assistente social Gilmara Esterchotter Nunes.
Caso o município não conseguir atingir os índices desejáveis, o Governo Federal não faz o repasse de recursos, o que dificulta a operacionalização do programa Auxílio Brasil.
