Abertas inscrições para Conferência Municipal de Assistência Social
O município de Tubarão promove nos dias 03 e 04 de agosto de 2021, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, que nesta edição terá como tema central“ Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Em função da pandemia de Covid-19, o evento será realizado na forma híbrida, com palestras pela plataforma ZOOM e trabalhos descentralizados dos grupo, que ocorrerão presencialmente nas entidades: CRAS-PASSAGEM, Fundação Municipal de Desenvolvimento Social, Combemtu, CIEE e STAN.
Para garantir o aprofundamento da discussão, os temas da conferência serão divididos em cinco Eixos, todos com a premissa de analisar, propor e deliberar a Política de Assistência Social, com base na avaliação local.
Inscrições já podem ser feitas em: https://forms.gle/osY6fkD9hnzXSQeZ6 e a programação completa pode ser conferida no anexo abaixo.
Confira os eixos que serão discutidos pelos grupos de trabalho:
EIXO 1 (CRAS PASSAGEM) – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
EIXO 2 (Fundação Municipal de Desenvolvimento Social) – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromisso e corresponsabilidades dos Entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3 (COMBEMTU) – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4 (CIEE) – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5 (STAN) – Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.
