Município solicita ao Governo Federal autonomia para concluir creches no São João e no São Martinho

A prefeitura de Tubarão solicitou junto ao Governo Federal a autonomia para execução das obras de construção dos Centros de Educação Infantil (CEI) nos bairros São João Margem Esquerda e São Martinho. O motivo da iniciativa é a demora nos pagamentos feitos pela União, o que não permite estabelecer uma data para a conclusão dos trabalhos.

A intenção foi comunicada pelo prefeito Joares Ponticelli e pelo vice-prefeito Caio Tokarski durante a viagem à Brasília na última semana. Os dois CEI são viabilizados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas a lentidão nos pagamentos fez os gestores pensarem em uma alternativa para acelerar os trabalhos.

Uma solução seria o município assumir o restante dos pagamentos e depois ser ressarcido pelo Governo Federal, mas a ideia não despertou o interesse dos representantes do Ministério da Educação. A outra possibilidade é a prefeitura assumir os trabalhos sem indenização da União, mas recebendo as duas creches como patrimônio integral do município.

O prefeito Joares aguarda uma resposta de Brasília. Segundo ele, como as obras são financiadas com recursos federais, é necessário ter uma aprovação da União para evitar possíveis complicações por parte de órgãos fiscalizadores como Tribunal de Contas da União (TCU).

“É um assunto que nos preocupa muito. Como há pouco dinheiro, o FNDE paga 3% a cada medição. A creche do São João em 2020 levou quase um ano para receber uma medição de 3%. Temos pressa para inaugurar as creches, mas nesse ritmo vai demorar muito tempo. Pedimos a autorização formal para terminarmos as obras. É nossa prioridade e essas duas creches receberão mais 460 crianças”, destaca o prefeito.