Descumprir orientação de isolamento social é crime

A Fundação Municipal de Saúde (FMS), por meio do Centro de Operações de Emergências Municipais em Saúde (Coems), alerta sobre a importância de pacientes suspeitos ou confirmados com a Covid-19 seguirem as recomendações dadas a respeito do isolamento social. O não cumprimento das medidas acontece no município, e é importante ressaltar que as atitudes podem causar consequências negativas.

Quando a pessoa é notificada e entra em monitoramento pelo Coems, ela recebe uma série de informações sobre quais condutas devem ser realizadas neste período, incluindo o rigoroso isolamento domiciliar. Esse controle, que acontece diariamente, visa assegurar a saúde do próprio monitorado e, consequentemente, a de outras pessoas.

Segundo a responsável pelo Coems, Fernanda R. Borghezan, denúncias do não cumprimento são recebidas e repassadas ao Ministério Público e realizado boletim de ocorrência na Polícia Civil.

É necessário que as pessoas entendem a gravidade da situação e a necessidade de acatar as orientações a elas repassadas. “Estamos alinhados com o Ministério Público e deixamos claro que descumprir as orientações, é crime previsto no Código Penal. As pessoas estão descumprindo uma determinação do poder público destinada a impedir a propagação de uma doença contagiosa”, ressalta.