Repartições públicas municipais vão realizar expediente interno
A partir desta quarta-feira (18), os atendimentos presenciais na maioria dos departamentos da Administração Municipal estão suspensos. A medida atende ao Decreto n° 4.979, de 16/03/2020, que define os critérios para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19).
Os serviços da prefeitura, no entanto, não foram paralisados e acontecem normalmente, de forma interna. Para tanto, cada secretaria adotou uma maneira própria de atendimento ao público externo, já que o decreto determina que “os serviços e atividades passíveis de serem realizados através de home office deverão ser definidos pelo gestor de cada secretaria/fundação e autarquias”.
Na grande maioria das secretarias, os serviços são disponibilizados aos cidadãos por meio de contato telefônico, email ou whatsapp. “Nosso trabalho continua sendo realizado normalmente. O que não está ocorrendo é o atendimento presencial. Contudo, o contribuinte tem acessado os serviços da Central do Cidadão por telefone ou email e dessa forma conseguimos atender às demandas mais urgentes”, explica o secretário da Fazenda, Raphael Bianchini da Silva.
Assim como na secretaria da Fazenda, muitos departamentos prestam o atendimento necessário ao cidadão por meios eletrônicos. “É importante salientar que os servidores da prefeitura não estão parados. Não é ponto facultativo e sim uma interrupção no atendimento presencial, uma necessidade para preservar a saúde de todos”, destaca o prefeito Joares Ponticelli.
Confira os horários de funcionamento e contatos dos principais órgãos municipais.
Fundação Municipal de Educação
Sede administrativa: atendimento pelo telefone 3621-9400 – 13 às 19 horas (segunda a sexta-feira), sem atendimento presencial.
Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil do município e conveniados fechados a partir de quarta-feira (18).
Fundação Municipal de Saúde
Atendimento pelos fones (48) 3621-9618 ou (48) 3621-9619, disponíveis de segunda a sexta-feira, das 7 às 22 horas e nos fins de semana das 8 às 18 horas, com profissionais de saúde capacitados para prestar as devidas orientações aos pacientes.
Policlínica Central – Contará com um espaço para atender somente quem estiver com sintoma de alguma síndrome respiratória. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7 às 22 horas e nos fins de semana das 7 às 17 horas.
Postos de Saúde – Atendimento em horário normal – das 7 às 12 horas e 12 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, com demandas internas diferenciadas em cada unidade. A prioridade é o atendimento a pessoas com problemas respiratórios.
Parte administrativa da FMS com atendimento ao público, de acordo com o horário específico de cada setor, entre 7 e 19 horas, de segunda a sexta-feira.
Farmácia Básica – Horário de funcionamento das 7 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
Vigilância Epidemiológica – Informações em (48) 3622-5125 ou 3632-2693, das 07h30 até 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Vigilância Sanitária – Mantém o serviço de fiscalização de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas. Fone: 3621-9615.
Fundação Municipal de Desenvolvimento Social
As visitas domiciliares e atendimentos dos serviços de CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e demais programas realizados pela Fundação Municipal de Desenvolvimento Social funcionarão pelo prazo do Decreto das 13 às 19 horas. As atividades na comunidade dos grupos do Programa Mulheres em Ação, Oficinas da Sabedoria e Girassol estão suspensas. Usuários dos Programas, Conselhos, Centros de Referência serão atendidos por telefone ou e-mail. Atendimento presencial apenas por agendamento. (Confira em anexo o funcionamento e contatos dos principais programas e serviços da área de Assistência Social).
Fundação Municipal de Esporte
O atendimento é virtual feito pelo e-mail esporte@tubarao.sc.gov.br ou pelo telefone 984194640, de segunda a sexta-feira, das 13 às 19 horas. A Fundação solicita aos atletas e toda comunidade esportiva que cumpram as determinações do decreto e se resguardem, para que juntos possam ganhar mais essa batalha pela vida.
Ouvidoria
De segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, pode ser acionada pelos seguinte meios:
Facebook: https://www.facebook.com/ouvidoriaprefeitura/
Telefone: (48) 3621-9051
WhatsApp: (48) 98419-7361
Central do Cidadão
O atendimento presencial no órgão também está suspenso e os servidores estão atuando internamente. Documentos, guias, comprovantes ou informações sobre IPTU e alvarás, por exemplo, podem ser solicitados pelo email: centraldocidadao@tubarao.sc.gov.br ou pelo fone: 3621-9800. Há também um plantão de fiscais, das 13 às 18 horas, de segunda-feira a sexta-feira, para dirimir quaisquer dúvidas.
Procon
Também não terá mais atendimento presencial, realizando apenas serviços internos. Reclamações podem ser feitas pelo site consumidor.gov.br. e denúncias no Procon de Tubarão serão recebidas pelo email: procon@tubarao.sc.gov.br ou pelo fone 3621-9818 / 3621-9819 / 3621-9821. Procedimentos externos estão cancelados.
Defesa Civil
A coordenadoria de Defesa Civil não atenderá também ao público externo em sua sede. Contudo, os trabalhos internos prosseguem normalmente, com o atendimento das demandas já existentes e das que, por ventura, surgirem. O plantão dos servidores é diário, 24 horas por dia, podendo ser acionados pelo fone 3632-5856 ou no 199, específico para emergências.
