Consórcio educacional é discutido em reunião na capital do estado

O prefeito Joares Ponticelli e o diretor-presidente da Fundação Municipal de Educação, Maurício da Silva participaram nesta segunda-feira (8), de encontro na sede da secretaria de Estado da Educação, em Florianópolis. 

No encontro do qual participaram representantes da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da secretaria de Estado da Educação (SED), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e representantes de Associações de Municípios, em Florianópolis foi abordada a transferência de recursos da União para os municípios na área da educação.

O encontro foi resultado do desafio lançado pelo presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli da Silva, ao presidente da Fecam, Joares Ponticelli, durante o último evento do FNDE em Florianópolis, há cerca de um mês, para buscar novos modelos de gestão e a possibilidade de se instituir consórcios de inovação e desenvolvimento da educação. “Em sua primeira vinda a Santa Catarina, o presidente nos desafiou, e acho que não poderia ter desafiado um estado melhor, nós temos grandes exemplos de consórcios públicos aqui”, comentou Ponticelli, no início do encontro. “Esse desafio é inovador, podemos construir um grande case para o Brasil”, concluiu.

Para iniciar os debates a Fecam apresentou algumas experiências de atuação dos municípios em regime de colaboração: Arranjo de Desenvolvimento da Educação da GRANFPOLIS, COGEMFRI (AMFRI) e Serra Catarinense (AMURES). AMOSC, AMARP e AMAVI apresentaram seus colegiados regionais. O coordenador do Colegiado de Executivos das Associações de Municípios, Rafael Côrrea, executivo da AMVVI, fez uma apresentação sobre a Federação e como funciona a rede municipalista junto com as Associações de Municípios e o papel dos colegiados. A experiência do Consórcio Multifinalitário CIMCATARINA também foi apresentada, assim como o Colegiado de Consórcios Públicos da FECAM, uma ação inédita do país. “A ideia é trazer referências para que a partir de SC possamos expandir para todas as demais regiões e para o país”, colocou o secretário de Estado da Educação, disse o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

Outra experiência apresentada foi a do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná –CODINORP, que reúne pequenos municípios que juntos somam uma população de cerca de 90 mil habitantes. “Daqui vamos tirar muitas ideias e avanços, porque o grupo de liderança que está aqui hoje é referência no estado de SC”, comentou a presidente da UNDIME, Patrícia Lueders.

Carta de SC

Ao longo do dia o grupo avaliou a viabilidade de consórcios para a educação e ponderou sobre encaminhamentos de ordem legal, técnica e de financiamento. Os participantes reunirão suas impressões que serão materializadas na carta de SC, aonde serão registradas as sugestões e possibilidades de parceria junto a SED e governo federal para a instituição dos consórcios. “A partir das informações que foram trazidas, vamos colocar no papel em um documento. Essa ideia de trabalhar em consórcio é para o bem de todos, melhorar aquilo que a gente já faz bem, e se sozinhos já fazemos bem, em conjunto faremos muito melhor”, diz o secretário.
A carta deve ser entregue ao presidente do FNDE na próxima semana, quando ocorrerá a entrega de ônibus escolares, em Florianópolis, cerimônia que contará com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro.