IPTU Verde será lançado nesta sexta-feira (07)
Aprovado pela Câmara de Vereadores no último passado e regulamentado por decreto assinado pelo prefeito Joares Ponticelli há dois meses, o IPTU Verde será lançado oficialmente, nesta sexta-feira (07), em meio a programação da Semana do Meio Ambiente, na sede da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Funat), às 14 horas.
O IPTU verde nada mais é que o tradicional Imposto Predial e Territorial Urbano que os contribuintes recebem todos os anos, mas com o benefício de descontos para os proprietários que adotarem algumas práticas ambientais nos imóveis, como sistema de captação da água da chuva, sistema de reaproveitamento de água, sistema de aquecimento hidráulico solar, construção com materiais sustentáveis e sistema de geração de energia fotovoltaica.
Cada medida ambiental tem um beneficio tributário que varia de 2% a 6% de desconto e, podem ser cumulativos. Para ter o direito os proprietários dos imóveis devem solicitar os descontos por meio de um processo administrativo, presencialmente, na Central do Cidadão ou através do site da prefeitura, na aba Protocolo Web. As práticas ambientais informadas devem ser confirmadas através de laudo técnico avalizado por profissional habilitado ou selo de certificação ou laudo técnico do fabricante ou do construtor.
Por fim, os imóveis serão vistoriadas pelo departamento de cadastro da Secretaria de Fazenda a fim de verificar se os sistemas previstos foram devidamente instalados e estão em perfeito estado de funcionamento.
Central do Cidadão – Avenida Marcolino Martins Cabral, 336, Centro.
Funat – Rua Antônio Borges, Oficinas (antiga Clínica do Beck).
