Programa Tubarão Mais Fácil será apresentado nesta terça-feira (2)

Em elaboração desde 2017, será apresentado nesta terça-feira (2), a partir das 16 horas, no auditório da Associação Empresarial de Tubarão (Acit) o Programa Tubarão Mais Fácil, conjunto de medidas que tem por objetivo articular, fomentar, apoiar, facilitar e coordenar o processo de empreendedorismo no município, através da simplificação do procedimento para abertura de registro mercantil e de licenciamento de empresas.

Para isto, foi assinado pelo prefeito Joares Ponticelli o decreto nº 4.540/2019 (clique aqui), que atende, por sua vez, à Lei Complementar nº 198 de 10/09/2018 (clique aqui), que dispõe sobre as formas de obtenção da Licença de Localização e Funcionamento (LLF).

A meta é criar condições para que empresas de baixo risco, que normalmente levam de 40 a 60 dias para terem o processo de abertura liberado, tenham o procedimento mais agilizado, de modo a concluir em até uma semana.

O programa integra o Tubarão 180º, conjunto de ações e medidas que objetiva transformar a Cidade Azul em referência para o desenvolvimento e o empreendedorismo em âmbito nacional.