Licitação para aquisição de produtos alimentícios, voltada para MPEs locais, será realizada na próxima quinta-feira (21)
A secretaria de Gestão, por meio do Departamento de Compras e Licitações realizará na próxima semana, mais precisamente no dia 21, o pregão presencial por Registro de Preços, para aquisição de produtos alimentícios para suprir as demandas da Prefeitura de Tubarão, Fundações e Autarquias municipais, assim como de órgãos conveniados como o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Polícia Civil.
Esta licitação obedece ao decreto assinado pelo prefeito Joares Ponticelli, que permite a participação exclusiva de MPES (Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte) sediadas localmente, de modo a promover o desenvolvimento econômico e social, conforme prevê a LC 147/2014.
Desta forma, os itens que ultrapassarem o valor estimado de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), será permitida a participação de ampla concorrência, ou seja, empresas não locais. Cerca de 75% do que está previso ao Pregão Presencial será exclusivo às Mpes locais.
A expectativa do município é de haja o maior número de participação possível de Mpes tubaronenses, não só nestes, mas nos futuros pregões desta natureza, que ocorrerão sempre que o objeto da licitação for comum à cidade ou à regiao.
O Edital de licitação, do tipo Pregão presencial de nº 08/2019, contendo toda documentação necessária aos participantes, está disponível no site oficial do município, na aba licitações.
O pregão ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 21, com a sessão pública tendo início às 15 horas, no Paço Municipal. Outras informações podem ser obtidas diretamente com o Departamento de Compras e Licitações, através do telefone (48) 3621-9078.
