Gravidez na adolescência e violência contra a mulher são temas de campanha

Com o objetivo de chamar a atenção da população para uns dos maiores males que afetam a saúde e o bem-estar da mulher – a gravidez precoce e a violência doméstica, foi lançado no último ano pelo Ministério da Saúde um edital para iniciativas de prevenção. Tubarão foi um dos três municípios de Santa Catarina com o projeto aprovado.

Como premiação, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) recebeu um incentivo para o desenvolvimento de programas que visem evitar a gravidez precoce, problema que tem aumentado de forma considerável no município, segundo a gerente de saúde da FMS, Chaiana Esmeraldino Marcon.

Assim, uma grande campanha de conscientização encontra-se em fase de elaboração, abordando não somente a gravidez na adolescência, mas também a violência contra a mulher, onde a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis em virtude da violência será igualmente trabalhada.

A expectativa é que a campanha esteja na rua no mês de março. “A violência contra a mulher cresce a cada dia, não só no município, como no estado como um todo, e muitas mulheres ficam caladas; o que a gente quer é ressaltar isso, a importância da mulher denunciar o agressor e procurar uma unidade de saúde. Vamos tentar montar um serviço de acolhimento a estas vítimas, até porque não é só a violência física, tem a violência psicológica”, analisa Chaiana.

Panorama

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados há uma ano revelam que, na América Latina e no Caribe, a taxa de gravidez entre adolescentes é a segunda mais alta do mundo, superada apenas pela média da África Subsaariana. Na América Latina e no Caribe, ocorrem anualmente, em média, 66,5 nascimentos para cada 1 mil meninas com idade entre 15 e 19 anos, enquanto o índice mundial é de 46 nascimentos entre cada 1 mil meninas.

Levantamento do Ministério da Saúde fechado em 2017 informa que, somente em 2015, foram 546.529 os nascidos vivos de mães com idade entre 10 e 19 anos. A taxa apresentou, em 11 anos, queda de 17% no Brasil, conforme a base do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já que, em 2004, foram registrados 661.290 nascimentos.

Naquele ano, o número de crianças nascidas de mães adolescentes nessa faixa etária representou 18% dos 3 milhões de nascidos vivos no país. O balanço do ministério mostra que a região com maior prevalência de gravidez precoce, em 2015, foi o Nordeste (180.072 – 32%), seguida pelo Sudeste (179.213 – 32%).

Legislação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A decisão foi publicada na edição do dia 4 de janeiro do Diário Oficial da União.

A oficialização da data, que será celebrada anualmente, foi proposta em 2010 pela então senadora Marisa Serrano.

Segundo a lei, nesse período, atividades de cunho preventivo e educativo deverão ser desenvolvidas conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil.

O Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança quem tem até 12 anos incompletos e como adolescente, quem tem idade entre 12 e 18 anos.