Processo de concessão do serviço de transporte público terá prosseguimento no próximo mês
A proposta da concorrência pública de concessão que atribui a prestação dos serviços públicos de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Tubarão, será aberta no próximo dia 5.
O processo, realizado em 2012, foi suspenso e posteriormente anulado. Por decisão do Tribunal de Justiça, foi determinada a imediata retomada na fase em que foi suspensa. De acordo com o Gerente de Gestão da prefeitura Darlan Mendes, na época, o processo foi interrompido na fase de entrega e abertura das propostas.
Assim, a partir da abertura do processo, seguida do prazo recursal da concorrência, que dura em torno de dez dias – se as propostas e habilitação estiverem de acordo com o ato licitatório, o contrato poderá ser devidamente assinado nos termos previstos do edital de 2012.
Entre eles, estão os locais, os valores, investimentos e melhorias necessárias na prestação de serviços do transporte público no município. Ressalta-se, neste ponto, que, em virtude da interrupção ocorrida no processo, as empresas devem entregar até o dia 1o de novembro uma atualização da documentação exigida, de acordo com a atual demanda do serviço como um todo. Ainda, na época da licitação, participaram as empresas Transgeraldo e Transportes Capivari (TCL), por intermédio de um consórcio, e que, por isso, apenas este consórcio segue no processo.
“O contrato entre a prefeitura de Tubarão e a empresa responsável já deverá estar assinado até o fim do mês de novembro, e assim será dado início aos moldes previstos em edital”, acrescenta Darlan.
