São Martinho ganhará novo CEI
A comunidade do bairro São Martinho em breve poderá contar com um novo Centro de Educação Infantil (CEI). Nesta quarta-feira (2), o prefeito Olavio Falchetti e a diretora-presidente da Fundação Municipal de Educação Lúcia Helena Fernandes de Souza assinaram o termo de adesão e compromisso para a construção de uma nova creche no bairro. Os recursos, de mais de R$ 1 milhão, são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ligado ao Ministério da Educação.
Durante a viagem do prefeito Olavio a Brasília há algumas semanas, os técnicos do Ministério da Educação confirmaram os recursos para a construção de duas creches, a do bairro São Martinho e outra no São João ME. O projeto se enquadra na proposta Metodologias Inovadoras que tem como objetivo principal dar celeridade à construção de novas unidades de educação infantil com a garantia de qualidade da edificação e custos reduzidos, usando como instrumento uma ata de registro de preços para adesão dos municípios. Com a assinatura do termo de compromisso, o documento já foi encaminhado eletronicamente pelo sistema e o próximo passo é a preparação do terreno (com a terraplanagem, instalação de água e energia). “A prefeitura já recebeu a primeira parcela, de R$ 164 mil para iniciar estes preparativos na área onde será construído o CEI”, relata Lúcia. Pelo novo modelo de construção do FNDE, a contratação da empresa que executará a obra é feita por meio da adesão de registro de preços no sistema Sigarp, em seguido é publicado o contrato e então emitido a ordem de serviço. A fica responsável por fazer o acompanhamento, fiscalização e pagamento da obra (com o repasse dos recursos recebidos do ministéiro). “A previsão é de conclusão dos trabalhos em seis meses”, revela a diretora-presidente. A nova unidade terá 120 vagas para atendimento em período integral. Atualmente o bairro conta com dois CEIs, Girassol e Feliciana Corrêa da Silva que funcionam em espaços locados. “Estes CEIs serão mantidos e vamos buscar recursos para que eles possam ter sede própria”, adianta Lúcia. O CEI que será construído no bairro São João ME atenderá 240 crianças em período integral. Neste caso, algumas etapas burocráticas ainda estão em curso, mas a expectativa é que em breve o município possa firmar o termo de adesão e receber os recursos para iniciar os preparativos do terreno. Amanda Menger/PMT